Uso de posts patrocinados nas eleições é avanço, diz especialista

A lei permite a propaganda apenas em sites, blogs e redes dos candidatos, partidos ou coligações

A partir deste ano, os candidatos à eleição ganham a possibilidade de impulsionar conteúdo em mídias sociais e em outras plataformas. O veto continua para propagandas em sites de pessoas jurídicas, mesmo que de forma gratuita. 

A lei permite a propaganda apenas em sites, blogs e redes dos candidatos, partidos ou coligações. Fica proibido o uso de impulsionamento para campanhas que visem somente denegrir a imagem de outros ­candidatos.

Para o advogado Raphael Vita, especialista em mídias sociais, a medida é um avanço. “Atuo há nove anos como especialista em redes sociais e acho que o judiciário demorou a entender como esses meios funcionam. A liberação é um avanço. Estamos em um processo de início de mudanças”, comenta.

Vita acredita ainda que o impulsionamento nos buscadores é uma grande ­oportunidade para os candidatos.

“As pessoas costumam ­digitar os nomes dos candidatos nos buscadores para conhecer mais aspectos sobre eles. É uma oportunidade para ­ressaltar o que querem passar e o que querem que chegue aos eleitores”, explica.

Outros destaques nas alterações relativas à propaganda eleitoral são o controle de gastos nas campanhas feitas pela internet; proibição do uso de perfis falsos e robôs; responsabilização pela remoção de conteúdo e direito de resposta pelo meio utilizado para divulgar o conteúdo ­infringente. 

Paradoxo?

A divulgação paga na mídia impressa e a reprodução da propaganda em seus sites é permitida, mas é vedado qualquer anúncio exclusivo em publicações online.

“Pode parecer um ­paradoxo, mas acho que liberar apenas as redes é uma boa maneira que o Tribunal (Superior Eleitoral - TSE) encontrou para evitar a reprodução de fake news e utilização de robôs”, esclarece. “O tribunal dá indícios que vai ficar muito em cima disso. Hoje há um forte combate as fake news e degradação de imagem nas redes sociais. A eleição só reflete a preocupação que perdura no dia a dia”, completa.

Vita explica que as fake news normalmente são feitas através de sites e, caso o TSE liberasse a propaganda na internet, abriria um ­leque difícil de ser ­controlado. 

“Uma coisa é você ter um jornal, que é um meio com credibilidade, e outra é liberar em sites de pessoa jurídica. Isso abriria um leque para fora dos jornais, para qualquer tipo de site”, reitera.

Segundo o advogado, controlar o conteúdo das redes é mais fácil. Por isso, ao avaliar a regra, é preciso falar da intenção dela e, para ele, foi ter esse ­controle. 

Os candidatos terão que relacionar os custos para impulsionamento de conteúdos nas despesas de campanha. Além disso, o uso desse recurso deve ficar claro para o eleitor. 

“Esta será a eleição em que mais serão utilizadas as redes sociais”, opina. “É uma publicidade barata, que atinge um número grande de pessoas, que você consegue direcionar a um público específico e mensurar resultados”, ­finaliza.