Prefeitura de Praia Grande derruba mais 70 quiosques

As demolições começaram no último dia 2 pelo Canto do Forte e devem seguir até a altura do quiosque 95

Até o dia 13 de julho, a Prefeitura de Praia Grande vai derrubar outros 70 quiosques. As demolições começaram no último dia 2 pelo Canto do Forte e devem seguir até a altura do quiosque 95.

Anteriormente, a Administração Municipal havia informado que apenas os quiosques que irão se tornar jardins com rampas de acesso para deficientes e carrinhos de praia seriam demolidos. Estas demolições aconteceram em ­junho.

A Prefeitura classifica esta como uma nova etapa do trabalho. Questionada se estes setenta quiosques são os que darão espaço aos novos, a Administração se ateve em dizer que “esta nova etapa dos trabalhos visa agilizar os serviços e otimizar ao máximo a utilização e o deslocamento dos equipamentos e ­profissionais”.

O Diário do Litoral tem acompanhado o impasse entre quiosqueiros e Prefeitura. Os quiosqueiros chegaram a conseguir barrar as demolições, mas a Administração Municipal obteve uma liminar para dar ­sequência aos trabalhos.

Para o advogado dos quiosqueiros, Fernando Lobato, a derrubada só serve para esvaziar os quiosques. “Nossa opinião é que a medida é radical, porque não visa nada. ‘Derruba a casa para quem ocupa não poder voltar’”, lamenta.

Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer em que julga parcialmente procedentes as representações de alguns quiosqueiros sobre o edital da Concorrência Pública nº 004/2018, relacionado à exploração econômica dos ­quiosques.

O documento estabelece que a autoridade responsável da Prefeitura Municipal de Praia Grande revogue este edital e, quando da republicação do ato convocatório, adote as medidas corretivas, nos termos consignados no corpo do referido voto.

“Tínhamos razão, tanto que conseguimos revogar o edital”, afirma Lobato.

A Prefeitura informou que ainda não foi notificada sobre essa decisão. “Assim que isso ocorrer, encaminharemos a decisão para análise e deliberações”, esclarece, em nota.

“Quiosqueiros estão esperando o novo edital para saber se vão entrar com outro pedido de impugnação ou não”, finaliza Lobato.