Proprietários de quiosques podem emitir alvará de funcionamento pela internet

Administração finalizou processo de lançamento das taxas do mobiliário fiscal e publicidade, disponíveis no site da Prefeitura

Proprietários dos quiosques da Praia da Enseada que foram beneficiados com as novas unidades no final de 2017 podem imprimir pela internet o alvará de funcionamento. Antes, é preciso quitar a taxa referente à licença de fiscalização e funcionamento, além da taxa de publicidade, também disponibilizadas no site da Prefeitura.

O lançamento é feito apenas no formato digital e o contribuinte deve acessar o banner 'Alvará 2018/Taxa do Mobiliário Fiscal' no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br) e seguir as instruções para emissão dos boletos. Com o pagamento da primeira parcela, ou da taxa em cota única, será disponibilizada a impressão do alvará 2018, que ocorrerá após a conciliação bancária, em cerca cinco dias úteis. O vencimento acontece na próxima quarta-feira (30).

Quem tiver alguma dúvida poderá comparecer ao Cadastro Comercial e solicitar informações complementares. O setor atende na Avenida Leomil, nº 630, sempre de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.

CRONOGRAMA

A taxa pode ser quitada em cota única ou em até oito parcelas com vencimento no último dia útil de cada mês conforme cronograma abaixo:

30/05/2018 – 1ª parcela ou cota única

29/06/2018 – 2ª parcela

31/07/2018 – 3ª parcela

31/08/2018 – 4ª parcela

29/09/2018 – 5ª parcela

31/10/2018 – 6ª parcela

30/11/2018 – 7ª parcela

28/12/2018 – 8ª parcela

Para mais informações o contribuinte pode entrar em contato com o Cadastro Comercial, pelo 3344-4500 (opção 08) ou pelo e-mail sedep@guaruja.sp.gov.br.