Prefeitura e comerciantes discutem coleta, reciclagem e logística reversa

O Gaema tem exigido iniciativas da Prefeitura de Cubatão para a implantação da reciclagem no município

Para discutir o planejamento da coleta e reciclagem de resíduos sólidos urbanos e a implantação da "logistica reversa", de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/10, o secretário de Meio Ambiente, Mauro Haddad, esteve reunido na noite de terça-feira (15) no gabinete do prefeito Ademário Oliveira com diversos comerciantes de Cubatão. O prefeito Ademário Oliveira e vários secretários também participaram do encontro, para debater outros projetos e aspectos do relacionamento entre Poder Público e o comércio local.

Entre os conceitos introduzidos pela lei de 2010, segundo Mauro Haddad, está a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de assumir o retorno de seus produtos descartados (por exemplo: lâmpadas, pilhas, embalagens, pneus, eletrônicos) para reaproveitamento ou destinação final ambientalmente adequada.

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público Estadual, tem exigido iniciativas da Prefeitura de Cubatão para a implantação da reciclagem e da logística reversa no município, através de um decreto ou lei municipal, considerando inclusive os resíduos de óleo lubrificante. "Estamos trabalhando junto com o Gaema e já temos, praticamente concluída, uma minuta de lei que deverá ser enviada à Câmara Municipal pelo Executivo para apreciação dos vereadores", adiantou Mauro Haddad.

Pesquisa

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, o processo para implantação da logística reversa está bastante adiantado: "Iniciamos uma pesquisa englobando, a principio, os comerciantes da Avenida Nove de Abril, sobre o grau de conhecimento e da importância da implantação da reciclagem e da logística reversa para o meio ambiente e para a saúde da população". Mauro Haddad esclarece que a pesquisa deverá ser aplicada nas principais zonas comerciais do município para, em seguida, ser elaborado um diagnóstico da situação, que será enviado ao Ministério Público.

"Com as informações contidas nesse diagnóstico - explica o secretário -, o Ministério Público Estadual terá condições reais de cobrar dos importadores, dos fabricantes e dos distribuidores a implantação da logística reversa em Cubatão". Os comerciantes, segundo a proposta, seriam o polo coletor do processo.

Conferência P+L - Ainda na noite de terça-feira (15) o secretário Mauro Haddad foi um dos palestrantes na 17ª Conferência P+L (Produção Mais Limpa) e Mudanças Climáticas realizada na Unisantos - Universidade Católica de Santos.  Haddad falou sobre a "Experiência de Cubatão na recuperação ambiental através da mudança na forma de produção do Polo Industrial".