Cidades da Baixada recebem R$ 35 milhões em ICMS

O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 23 a 27 de abril

O Governo do Estado de São Paulo depositou ontem, R$ 1,07 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas, sendo pouco mais de R$ 35 milhões para a Baixada. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 23 a 27 de abril.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,21 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 10/4, 17/4 e 24/4, relativos à arrecadação dos períodos de 2 a 6/4, de 9 a 13/4 e de 16 a 20/4. Com os depósitos efetuados ontem, o valor acumulado distribuído às prefeituras em abril sobe para R$ 2,28 bilhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação >
Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

No primeiros quatro meses de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 8,97 bilhões aos municípios paulistas.

Previsão de repasses para a Baixada

A Secretaria de Estado Fazenda já lançou no site oficial a previsão de repasses para os nove municípios da Baixada Santista. Os depósitos semanais serão feitos nos próximos dias 8, 15, 22 e 29 de maio e 5 de junho. Os montantes totais previstos para cada cidades são: Santos (R$ 20.533.004,66), São Vicente (R$ 6.369.949,12), Praia Grande (R$ 6.704.555,89), Peruíbe (R$ 1.438.968,45), Mongaguá (R$ 1.140.873,51), Itanhaém (R$ 1.947.914,67), Guarujá (R$ 9.662.517,19), Cubatão (R$ 26.750.982,19) e Bertioga (R$ 1.806.006,10).