Câmara e Prefeitura discutem Plano Diretor de Cubatão

A reunião foi conduzida pelo chefe do Legislativo e presidente da CEV, Rodrigo Alemão (PSDB)

A Comissão Especial de Vereadores (CEV), nomeada pela resolução N° 2.896/2018, para tratar da elaboração do Plano Diretor de Cubatão, recebeu o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Pedro de Sá, na última sexta-feira (13). A reunião foi conduzida pelo chefe do Legislativo e presidente da CEV, Rodrigo Alemão (PSDB). Também participaram do encontro o vereador Sérgio Calçados (PPS), e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (ACIC), Geraldo Adelino Gouveia de Freitas.

Pedro de Sá explicou que na realidade não se trata da elaboração de um novo Plano Diretor e sim da atualização do documento que está vigente no município. O secretário afirmou que recentemente foi promovido um seminário apresentado pelo ex-gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Sérgio Pompéia, aos técnicos da Prefeitura, com o propósito de oferecer aos mesmos melhores condições para realizarem os estudos para atualização do plano.

O secretário também disse que existe um grupo de trabalho informal realizando as discussões e pesquisas preliminares a ­respeito da atualização do Plano Diretor do município, mas admitiu que não há um processo formal estabelecido pelo Executivo ­sobre a atualização do ­documento.

Durante a reunião da CEV, Pedro de Sá fez uma apresentação sobre as propostas de atualização do plano e respondeu a questionamentos dos membros da comissão. Rodrigo Alemão deliberou que o grupo de trabalho aguardará a conclusão do estudo preliminar, que deverá ser entregue em vinte dias à CEV, para, a partir disso, dar prosseguimento às discussões com os demais segmentos da cidade.

A criação da CEV foi motivada pela defasagem do atual Plano Diretor de Cubatão, que fora instituído pela Lei Complementar Nº 2.512, de 10 de setembro de 1998. Nesse período, o documento não sofreu nenhuma modificação relevante que acompanhasse o crescimento urbano de Cubatão. Vale ressaltar que o Plano Diretor é uma lei municipal, elaborada pelo Poder Executivo, aprovada pela Câmara de Vereadores, que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da Cidade.

Cabe ao novo Plano Diretor criar as bases para uma cidade inclusiva, equilibrada, sustentável, que promova qualidade de vida a todos os seus cidadãos, reduzindo os riscos do crescimento desenfreado e distribuindo de forma justa os custos e benefícios da urbanização. Além disso, o novo Plano Diretor fornecerá transparência para a política de planejamento urbano, ao instituí-la em forma de lei.
Lindomar da Silva Nascimento, representando a Secretaria Municipal de Obras, e Antonio Francisco Sarabando, diretor de Planejamento, também participaram da reunião.