Alvará para comércio ambulante pode ser retirado a partir desta terça, em Guarujá

Permissionários das feiras de artesanato e camelódromo também deverão comparecer ao Cadastro Comercial

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), inicia nesta terça-feira (10), a emissão do alvará 2018 para o comércio ambulante, bem como das feiras de artesanato das praias das Astúrias, Pitangueiras e dos camelódromos da Praça 14 Bis e Estação das Barcas.

O comerciante deverá comparecer ao setor do Cadastro Comercial, que fica na Avenida Leomil, 630, e trazer o comprovante de pagamento da primeira parcela ou da cota única da taxa de licença para o exercício da atividade.

Para impressão dos boletos é necessário acessar o site www.guaruja.sp.gov.br e seguir as instruções: clicar na seção 'serviços on-line', ir na opção 'consulta de débitos e impressão de boletos', clicar em 'ambulante' e digitar os dados do titular da licença .

Quem tiver dúvida pode solicitar as guias no próprio Cadastro Comercial, que atende de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.

De acordo com a legislação municipal, o comerciante deverá estar em dia com as taxas municipais, bem como ter solicitado a renovação anual de sua licença por meio de processo administrativo. Mais de 1.400 contribuintes deverão retirar o alvará 2018, sendo que a fiscalização municipal realizará, a partir de maio, a notificação daqueles que não estiverem em dia com a documentação.

Empresas

As empresas que possuem licenças para o comércio ambulante terão um prazo diferenciado para a retirada do alvará 2018, que acontece a partir do dia 15 de abril.O empresário deverá seguir as mesmas instruções para impressão das taxas no site da Prefeitura, bem como apresentar a comprovação da quitação da primeira parcela ou da cota única para a retirada dos alvarás.