Anvisa propõe novo marco regulatório para suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária está recebendo contribuições para marco regulatório da categoria

A categoria de suplementos alimentares é amplamente conhecida por consumidores. No entanto, não está prevista na legislação sanitária brasileira. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está recebendo contribuições para marco regulatório da categoria.

De acordo com a Anvisa, a definição proposta considera suplementos alimentares todos os produtos de ingestão oral, apresentado em formas farmacêuticas, destinados a suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzima ou probióticos, isolados ou combinados. Um exemplo de suplementação é a cápsula de ômega 3.

“Acredito que essa nova regulação será uma evolução. Nós vamos poder ter produtos mais parecidos com os que encontramos nos EUA hoje, com uma regulação mais atual. A nova regulação será um avanço para o setor”, relata o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) e CEO da Black Skull, Marcelo Bella.

A consulta pública segue recebendo contribuições até o dia 08 de abril. Após esse período, a área técnica da Anvisa consolida as contribuições e encaminha para decisão da diretoria colegiada da Anvisa. “Caso o texto seja aprovado, ele passa a ter validade como norma, após publicação no Diário Oficial da União”, afirma a assessoria da Anvisa. Antes de encaminhar para decisão da diretoria, o tema pode passar, ainda, por audiência pública.

Mudanças

“A consulta pública trata da proposta de nova regulação para área de suplementos alimentares. Essa área vai desde produtos para atletas até produtos nutricionais sem necessidade de prescrição médica. Essa regulamentação vem para unificar as categorias destes suplementos alimentares. A Anvisa vai conseguir melhorar a proteção da saúde da população e ter regras mais claras que antes estavam separadas”, afirma Bella.

Esta Resolução estabelece os requisitos para composição, qualidade, segurança e rotulagem dos suplementos alimentares e para atualização das listas de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar destes produtos.

Nesse sentido, a proposta regulatória pretende reunir na categoria de suplementos alimentares os produtos que atualmente se encontram em seis categorias de alimentos, além de alguns produtos enquadrados como medicamentos específicos que possuem indicação de suplementação.

Hábito dos brasileiros

Segundo Marcelo Bella, uma pesquisa realizada pela Abenutri em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad) mostrou os hábitos dos brasileiros no setor de suplementação.

O estudo apontou que 54% dos lares afirmam ter pelo menos um indivíduo que consome suplementos, como, por exemplo, cápsulas de Ômega 3 ou de minerais como cálcio ou ferro.

Os principais consumidores dos produtos são homens entre 18 e 25 anos. Os clientes deste segmento não poupam e investem seus ganhos na manutenção da aparência e saúde. “Essa postura faz com que esse mercado tenha sido um dos menos prejudicados pela crise”, comenta Bella.

Mercado e Projeções

De acordo com Bella, o mercado de nutrição esportiva cresce na casa dos dois dígitos. “Os EUA, que têm o maior mercado do mundo e fatura US$ 7 milhões, cresce 5% já há muito tempo, porque já está saturado”, informa. “O mercado no Brasil é menor, gira em torno de US$ 270 milhões por ano”, ­complementa.

Ao contrário dos EUA, o potencial de crescimento é grande no Brasil. “Mesmo em meio à crise, o setor fitness é um dos que mais cresce no Brasil. Em 2016, o crescimento foi de 10%”, finaliza.

Ainda segundo o presidente da Abenutri, a expectativa é de que, em 2020, o faturamento do mercado fitness no país ultrapasse R$ 1,1 bilhão.