'Pobre Paga Mais' chega a Santos e alerta sobre alta em de impostos

Campanha do Fisco Paulista mostra como o consumo poderia ser mais acessível para a população caso o governo cumprisse regras básicas tributárias

A 2ª edição da campanha Pobre Paga Mais faz um novo convite para a reflexão quanto ao porquê da alta taxa de impostos para menores rendas e o maior peso dos tributos sobre itens de consumo básico. A reedição da campanha é uma iniciativa dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de SP. Em Santos já é possível ver um outdoor que procura chamar atenção sobre essas desigualdades. Informações detalhadas podem ser encontradas em www.pobrepagamais.com.br.

O foco da ação em 2017 será a comparação das altas cargas de impostos sobre o consumo (indiretos e regressivos) enquanto a lógica é outra para grandes riquezas e patrimônios. No estado de São Paulo roupas ou até mesmo refeições fora de casa, são tributados em alíquotas que podem variar de 12 a 18%, enquanto a tributação em grandes heranças é fixa, de apenas 4%.

Esse cenário é oposto em relação a países como os EUA, Alemanha ou Japão, entre outros. Um exemplo notório, são os EUA, lá o imposto sobre o consumo é de apenas 7% em média, e sobre herança chegam a 40%, enquanto no Brasil as taxas sobre consumo em muitos casos podem chegar até 25%, como no caso de São Paulo, e a de grandes heranças 4%.

Além das diferenças dos impostos entre o consumo cotidiano e dos grandes patrimônios, outro tema de debate será a questão da essencialidade dos tributos, ou seja, por quê alguns itens são considerados supérfluos, e outros não. De acordo com a constituição, tributos para itens de consumo básico devem ser menores, justamente para facilitar o acesso da população.

No entanto, isso não acontece no estado de São Paulo. Aqui esses itens são sujeitos ao ICMS maior do que aqueles que somente os cidadãos de alta renda têm acesso. Para se ter uma ideia do tamanho da injustiça, um exemplo é a internet, serviço essencial no dia a dia, que é tributada em 25%, mesma faixa de itens de luxo como taco de golfe, raquete de tênis, aparelhos de sauna, entre outros.

Com essas duas abordagens, a campanha pretende aproximar a população das complexas discussões a respeito de cobrança de impostos de maneira simples e didática, além de contribuir para o debate sobre a Reforma Tributária, que atualmente encontra-se no centro da agenda política nacional, e terá papel fundamental para os cenários pré e pós-eleições de 2018.

“Nosso objetivo é trazer informações relevantes para a sociedade, que contribuam para um entendimento mais claro sobre o descaso tributário que estamos vivendo, sobretudo neste momento de crise. Desde a primeira campanha, em agosto de 2016, apostamos na informação de forma facilitada como o passo inicial para gerar uma transformação positiva”, conclui Leandro Ferro, diretor de comunicação do SINAFRESP (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de SP).