Alunos de Peruíbe podem ficar sem merenda em 2018

O prefeito Luiz Maurício Passos de Carvalho (PSDB) não renovou convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo referente ao fornecimento da alimentação

Em função do desacerto entre Município e Estado, centenas de alunos das escolas estaduais de Peruíbe poderão ficar sem merenda a partir de 2018. O prefeito Luiz Maurício Passos de Carvalho (PSDB) não renovou convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo referente ao fornecimento da alimentação, fundamental para o desenvolvimento dos estudantes.

Segundo o prefeito, o gasto do Município por refeição é de R$ 2,10, enquanto o Governo do Estado repassa apenas R$ 0,94 por aluno no ensino regular e R$ 3,68 no período integral. Ou seja, o valor repassado pelo Governo do Estado não contempla a integralidade do valor pago por Peruíbe. Ele espera que o Estado assuma o gasto a partir do ano que vem.  

A Administração Municipal revela que o impacto no orçamento municipal é de aproximadamente R$ 2 milhões por ano e que vem tentando mudar essa situação desde o início do segundo semestre deste ano, quando o prefeito esteve, junto com a secretária de Educação de Peruíbe, na sede da Secretaria de Educação do Estado, pleiteando o aumento de repasse para minimizar os gastos com a merenda.

Em nota explicativa à Imprensa, o prefeito alega que recebeu como resposta que o Governo tem consciência da grande diferença de valor entre o que Peruíbe paga e o que o Estado repassa, porém, que eventual aumento no repasse estaria em estudo, não garantindo se ocorreria em curto prazo. Diz ainda que foi informado que caso não fosse possível renovar o convênio com o município, o Governo do Estado estaria disposto a fornecer a merenda de qualidade diretamente nas escolas estaduais em 2018.

“Por esses motivos, formalizamos que não renovaríamos o convênio no final do mês de setembro, para que o Governo tivesse tempo para assumir o serviço a partir do próximo ano letivo. Tomamos essa medida para garantir mais recursos para investimento na nossa cidade. O recurso que era investido na merenda das escolas do Estado será aplicado em nossa cidade para melhoria das condições de vida de toda população”, garante Luiz Maurício.

O chefe do Executivo de Peruíbe, que é do mesmo partido do governador Geraldo Alckmin, ressalta que a medida não é uma ideia nova e tem sido adotada por parte significativa das prefeituras do Estado de São Paulo. “Caso o Governo do Estado melhore os valores repassados, cobrindo nosso custo, poderemos retomar o atendimento de imediato. Como prefeito de Peruíbe, serei o primeiro a exigir que o Governo do Estado ofereça a todos os alunos da rede estadual uma merenda com a mesma qualidade que fornecemos aos alunos da rede municipal”, finaliza. A Secretaria de Educação do Estado não se manifestou sobre a questão.