Visita domiciliar a hipertensos e diabéticos é ampliada no país

Agentes comunitários de saúde que possuem formação técnica já vão atuar no novo modelo

Por Nicole Beraldo
Agência Saúde

A nova Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde entrou em vigor na última sexta-feira. Uma das medidas é a valorização da atuação dos agentes comunitários de saúde, que passam a ter mais atribuições, como medir pressão, glicemia e fazer curativos.

A expectativa é ampliar de imediato o acompanhamento domiciliar de 4,5 milhões de pacientes hipertensos e 1,12 milhão de pacientes diabéticos. A política, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também vai aumentar o número de equipes de saúde aptas a receber recursos federais, dando maior apoio aos estados e municípios no atendimento nas unidades básicas, principal porta de entrada do SUS.

A nova PNAB visa ampliar a resolutividade na Atenção Básica, que, atualmente, soluciona cerca de 80% dos problemas de saúde da população, diminuindo a busca por atendimentos na rede de urgência e emergência. O gestor também poderá compor a equipe das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de acordo com a realidade e necessidade do município, ampliando o acesso a serviços básicos de saúde para toda a população brasileira.

De um total de 329 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, 40% já possuem qualificação como técnicos em enfermagem e estão aptos a realizar as novas funções. Os outros 200 mil serão capacitados pelo Ministério da Saúde em um prazo máximo de cinco anos. Até lá, a expectativa é que todos os pacientes cadastrados passem a ter maior acompanhamento domiciliar.

Agora, as prefeituras que mantém equipes de atenção básica de modalidades diferentes da Estratégia Saúde da Família (ESF) poderão solicitar apoio financeiro ao Ministério da Saúde. A nova legislação mantém o mínimo de profissionais para a ESF – médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS) –, garantindo a qualidade do atendimento. A nova PNAB recomenda que em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, a cobertura de ACS seja para 100% da população.

“As novas regras vão aumentar a quantidade de profissionais a serem contratados para atender a população, além de apoiar com mais recursos os municípios. Estávamos fora da realidade, agora vamos oferecer a contrapartida do governo federal a todas prefeituras que mantém equipes de atenção básica, atendendo às necessidades locais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.