Problemas estruturais roubam a cena na Cadeia Velha

Faltam materiais de higiene nos banheiros, serviços estão inacabados e problemas estruturais já são visíveis no espaço, cuja reforma consumiu mais de R$10,6 milhões dos cofres públicos

Reduzida por mais de quatro anos a um imenso canteiro de obras, a Cadeia Velha de Santos já ostenta problemas estruturais, que inclusive colocam em risco a segurança dos frequentadores do imóvel e de quem passa pelas imediações da Praça dos Andradas. A Reportagem do Diário esteve no local e constatou que a obra – que consumiu mais de R$10,6 milhões dos cofres públicos – deixou serviços inacabados.

O caso mais grave acontece na Sala Plínio Marcos, no primeiro andar da Cadeia Velha. Uma das portas de vidro está solta e pode desabar da sacada. Não há comunicados ou isolamento na área.

No térreo, a cela destinada para oficinas de circo também acumula problemas. A madeira real instalada já apresenta pontos de mofo e infiltrações antes mesmo da sala ser utilizada. Em alguns trechos, o piso está afundado por conta do peso das placas de vidro que deveriam estar instaladas no pátio do imóvel, mas que repousam sem uso na sala desocupada.

Informações de bastidores apontam que houve um erro na compra do material, que - por ser pesado demais e também por conta das trepidações causadas pela constante passagem de ônibus e caminhões - não conseguiria se sustentar nas vigas de aço instaladas no pátio. Não há informações sobre os valores gastos com a compra dos vidros e com a instalação das vigas inoperantes.

Na mesma sala, extintores de incêndio que deveriam estar espalhados pelas áreas comuns da Cadeia Velha estão agrupados de forma incorreta. O elevador para deficientes físicos instalado durante a reforma também não funciona.

O banheiro feminino está com a torneira quebrada. Um aviso escrito manualmente e um saco plástico preto encobrem o equipamento. Além disso, nenhuma porta dos sanitários possui trinco.

Outro problema chama a atenção nos sanitários: a ausência de materiais de higiene pessoal, tais como papel higiênico, papel toalha e sabonetes. O sistema de ar condicionado está inoperante desde a reabertura parcial do imóvel, em meados de 2016.

O espaço é frequentado constantemente por alunos do Projeto Guri de iniciação musical e sediou, na última semana, algumas apresentações do Festival Santista de Teatro (FESTA 59).

Até o final deste ano há a perspectiva da Cadeia Velha abrigar outras 80 atividades, após a assinatura do convênio da Prefeitura de Santos com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. A escolha dos profissionais que ministrarão os cursos se dará por meio de edital de chamamento. O documento foi submetido a análise técnica da Procuradoria Geral do Município de Santos. A previsão é que as atividades culturais tenham início ainda neste mês de setembro.

Parte do valor calculado permitirá que o município adquira equipamentos para a realização das atividades, tais como computadores e retroprojetores. Deverão ser realizadas oficinas de diversas linguagens artísticas, tais como artes visuais, dança, fotografia, circo, literatura e gestão cultural.

A novela do imóvel histórico no Centro

A proposta de restauração da Cadeia Velha teve início após vistoria realizada pela Secretaria de Estado da Cultura, em abril de 2012, onde foram constatados sérios danos estruturais no equipamento.

Em meados de 2013, a Prefeitura apresentou a ideia de uso compartilhado ou de municipalização do imóvel. A proposta, porém, não seguiu adiante após reinvindicação da classe artística, que temia que o processo colocasse fim às atividades das oficinas culturais que eram realizadas no espaço.

Em dezembro de 2014 começam os rumores de que após o término das obras a Cadeia Velha se transformaria em um Museu. Uma audiência pública foi realizada em maio de 2015 com o objetivo de ouvir a proposta de artistas e população para definir o futuro do imóvel.

Em julho de 2015 uma decisão conjunta da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo e Secretaria de Cultura de Santos (Secult) determinou que, após o término das obras, a Cadeia funcionaria como espaço de apoio à produção artística local e se chamaria Centro Cultural Nova Cadeia Velha.

Em dezembro de 2016 a organização Social de Cultura Poiesis, que administrava as oficinas culturais PAGU em nível estadual deixou a gestão do espaço.

Já em janeiro de 2017 o Governo do Estado anunciou que o local seria sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista e em junho o retorno das Oficinas Culturais foi anunciado.

Quem responde pelo espaço público?

A Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Santos e a Agência Metropolitana da Baixada Santista não entraram em consenso sobre a responsabilidade pelo espaço.

Em nota, a Secretaria de Cultura do Estado destacou que a responsabilidade pela manutenção do local e pela reposição de materiais como papel higiênico, papel toalha e sabonete é da produção dos eventos - no caso, o Festival Santista de Teatro foi realizado pelo Movimento Teatral da Baixada Santista. Já a manutenção dos demais itens mencionados é da AGEM. Questionada sobre a periodicidade do fornecimento de materiais de higiene - uma vez que a Cadeia Velha abriga um dos polos do Projeto Guri - o Estado não se pronunciou.

A Prefeitura de Santos seguiu o mesmo caminho e disse que toda a responsabilidade pelo uso do espaço, mesmo após a assinatura do convênio, é da AGEM.

Por telefone, a assessoria de imprensa da Agência Metropolitana da Baixada Santista garantiu que o órgão está responsável, neste momento, apenas pela manutenção da agenda de uso da Cadeia Velha. Com relação a parte estrutural, destacou que as demandas deveriam ser encaminhadas para a Secretaria de Cultura do Estado.