Cidades da Baixada recebem R$ 32 mi em repasses de ICMS

Valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base no IPM

O Governo do Estado de São Paulo depositou, na última terça-feira, R$ 32 milhões em repasses de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os nove municípios da Baixada Santista. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

A cidade que mais arrecadou foi Cubatão, que recebeu R$ 11.513.786,55. Em segundo lugar ficou Santos, com R$ 8.639.730,25. Outras cidades que passaram da casa do milhão em repasses foram Guarujá (R$ 3.824.553,17), Praia Grande (R$ 2.809.529,32) e São Vicente (R$ 2.630.783,64).

Na outra ponta ficaram Mongaguá (R$ 474.386,28), Peruíbe (R$ 601.302,84), Bertioga (R$ 736.067,17) e Itanhaém (R$ 822.289,68). No total, a Secretaria da Fazenda repassou R$ 975,22 milhões para os 645 municípios paulistas. A quota destinada para a Baixada Santista representa apenas 3,28% desse montante.

Desde janeiro, o estado já repassou R$ 480.529.610,77 para a região. Praticamente 63% desse montante está dividido entre Cubatão (R$ 172.620.746,67) e Santos (R$ 129.725.400,22). Guarujá recebeu R$ 57.216.486,46, enquanto Praia Grande obteve R$ 42.088.806,95 e São Vicente, R$ 39.413.472,63. Na sequência aparecem Itanhaém (R$ 12.332.231,38), Bertioga (R$ 11.025.026,09), Peruíbe (9.005.529,28) e Mongaguá (R$ 7.101.911,09).

Seis primeiros meses

No primeiro semestre de 2017, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 12,53 bilhões aos municípios paulistas. A Baixada Santista recebeu R$ 412.950.992,48 desse montante, o equivalente a quase 3,3% desse valor.

Assim como no último repasse, Cubatão e Santos foram as principais beneficiadas pelos repasses do ICMS. A primeira recebeu R$ 148.345.338,74, enquanto a segunda obteve R$ 111.509.587,79.

Os números evidenciam a disparidade na arrecadação entre as cidades da Baixada Santista. Se somarmos o que os outros sete municípios obtiveram em repasses, o total é de R$ 153.096.065,95, pouco mais de R$ 4,75 milhões do que recebeu Cubatão.

Em 2016, o Governo de São Paulo realizou 52 depósitos e repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 24,78 bilhões. Sem contabilizar os repasses de julho, ainda faltam R$ 12,25 bilhões para que o estado obtenha o mesmo número em repasses do ano passado.