Câmara de Santos aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plunianual

LDO e PPA passam em primeira discussão, mas vereadores ainda devem apresentar novas emendas

A Câmara de Santos aprovou ontem, em primeira discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 e o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021. A LDO estima uma receita de R$ 2,6 bilhões para o próximo ano. Desse total, 0,7% serão destinados para emendas parlamentares, o que resulta em pouco mais de R$ 694 mil para cada vereador. Já a Câmara terá um orçamento de R$ 87,8 milhões.

Entre as secretarias, as maiores verbas ficaram para Saúde (R$ 599 milhões), Educação (R$ 507 milhões) e Serviços Públicos (R$ 208 milhões).

Foram apresentadas, por 15 vereadores, 477 emendas ao projeto da LDO, sendo que 150 delas foram colocadas por Kenny Mendes (PSDB). Três emendas apenas receberam parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e foram retiradas do projeto por seus autores.

A vereadora Audrey Kleys (PP) criticou a nova redação dada pela CFO a emenda 114, apresentada por ela, e que, segundo a parlamentar, misturaram temas.

“Nós íamos dar parecer contrário. Seria uma grande injustiça com a Casa, então adensamos e unimos a ideia deles. Essa aqui, por exemplo, são duas emendas do vereador Sérgio Santana e uma emenda de Vossa Excelência”, explicou o presidente da Comissão, Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB).

Ficou acertado que a vereadora apresentará uma subemenda para consertar  o texto.

Já Benedito Furtado (PSB) pediu a retirada da emenda 140, já que o vereador Banha havia juntado duas emendas e elas estavam com o mesmo texto.

PPA

No PPA, a Prefeitura fez uma estimativa para o orçamento dos próximos quatro anos. Em 2018, será de R$ 2.667.642.000,00. Já em 2019, o valor está estimado em (R$ 2.798.135.890,00. Para 2020, o orçamento foi calculado em R$ 2.924.052.006,96. Por fim, em 2021, o valor ficou em R$ 3.055.634.347,32.

Neste projeto, os vereadores apresentaram 87 emendas, sendo que Telma de Souza (PT) apresentou a maioria, 54 emendas.

Também apresentaram emendas Audrey Kleys (14), Geonísio Aguiar, o Boquinha, do PSDB (10), Fabrício Cardoso, do PSB (6) e Benedito Furtado (3).

No entanto, Telma pediu a retirada de todas suas emendas do PPA. Isso porque houve um erro técnico regimental e, por conta disso, todas as emendas receberam parecer contrário da CFO.

“Vamos reapresenta-las antes da terça-feira”, disse a petista, citando o prazo limite para o envio de emendas pelos ­vereadores.

Já Audrey Kleys retirou a emenda seis para que seja feita uma nova redação devido a um erro.

A parlamentar do PP também pediu para discutir as emendas quatro e cinco, ambas de sua autoria, e que receberam parecer contrário.

“As emendas quatro e cinco tem, mais ou menos, o mesmo objetivo. Um fala sobre a questão dos aparelhos biométricos nas escolas de Fundamental I e II. Quero pedir a derrubada do parecer contrário contrário. O objetivo era atingir 100% das escolas para que fosse implantado o diário eletrônico. Ele substituiria o diário de classe para que os professores pudessem ter mais tempo em sala”, disse Audrey.

No entanto, o posicionamento da Câmara era pelo veto. Com isso, a vereadora retirou as emendas para uma melhor discussão sobre a questão.

Com isso, apenas uma emenda com parecer contrário foi rejeitada. A emenda sete, também de Audrey Kleys, que pedia o fortalecimento e ampliação do projeto Vovô Sabe Tudo e a reforma do Seacolhe/AIF, na Vila Nova.