A equipe jurídica de Virgínia afirmou que aguardará a deliberação dos senadores / Reprodução
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A influenciadora Virgínia Fonseca está entre os 16 nomes incluídos no relatório final da CPI das Bets, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O pedido de indiciamento da apresentadora do SBT foi recebido com surpresa e espanto por sua defesa, que reforçou a confiança no julgamento final do colegiado da comissão.
A equipe jurídica de Virgínia afirmou que aguardará a deliberação dos senadores com a expectativa de que a influenciadora receba o mesmo tratamento dado a outros criadores de conteúdo que atuaram de maneira semelhante na divulgação de plataformas de apostas, mas não foram citados no relatório da senadora.
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Virgínia é acusada de ter cometido crimes de publicidade enganosa e estelionato ao divulgar plataformas de apostas com simulações irreais de ganhos.
O relatório aponta que ela teria usado sua imagem para reforçar a credibilidade dessas empresas, que atuam em áreas pouco claras da legislação brasileira.
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A defesa afirma que irá se manifestar publicamente após a votação do relatório e reforça que a influenciadora agiu de forma lícita na divulgação das plataformas.
O relatório final, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), sugere o indiciamento de 16 pessoas, incluindo influenciadoras como Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra, além da advogada e ex-BBB Adélia Soares.
A proposta também defende mudanças na legislação e reforço na fiscalização das plataformas de apostas on-line.
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As conclusões do documento, que tem mais de 500 páginas, são resultado de meses de investigações sobre a atuação de influenciadores e empresários no mercado de apostas digitais.
As investigações resultaram em acusações que envolvem desde contravenções penais até crimes como lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Deolane, por exemplo, é apontada como sócia oculta da casa de apostas ZeroUm. Segundo a relatora, ela teria papel direto na operação da empresa e promovido suas atividades nas redes sociais.
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As acusações contra a influenciadora incluem estelionato, exploração ilegal de jogos, lavagem de dinheiro e envolvimento com organização criminosa.
Os pedidos de indiciamento não têm efeito imediato, mas serão encaminhados a órgãos como o Ministério Público, a Receita Federal e a Advocacia-Geral da União, que decidirão se apresentarão ou não denúncias formais.
Os pedidos de indiciamento não resultam em ações penais imediatas. Eles serão encaminhados para avaliação de órgãos como o Ministério Público, Receita Federal e Advocacia-Geral da União, que decidirão se as denúncias serão formalizadas ou não.
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O relatório também propõe medidas para reforçar a regulamentação das apostas digitais no Brasil, cobrando maior controle por parte do Poder Executivo. A votação do parecer está prevista para ocorrer ainda nesta semana.
Lista completa dos nomes incluídos no pedido de indiciamento da CPI das Bets:
Adélia de Jesus Soares: lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
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Daniel Pardim Tavares Gonçalves: falso testemunho, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Deolane Bezerra dos Santos: estelionato, lavagem de dinheiro, jogos de azar e organização criminosa
Ana Beatriz Scipiao Barros, Jair Machado Junior, José Daniel Carvalho Saturnino, Leila Pardim Tavares Lima e Marcella Ferraz de Oliveira: estelionato, lavagem de dinheiro, jogos de azar e organização criminosa
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Virgínia Pimenta da Fonseca Serrão Costa: publicidade enganosa e estelionato
Pâmela de Souza Drudi: publicidade enganosa e estelionato
Erlan Ribeiro Lima Oliveira, Fernando Oliveira Lima e Toni Macedo da Silveira Rodrigues: lavagem de dinheiro e associação criminosa
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Marcus Vinicius Freire de Lima e Silva: sonegação fiscal, corrupção, tráfico de influência e outros
Jorge Barbosa Dias e Bruno Viana Rodrigues: organização criminosa, sonegação e exploração ilegal de jogos de azar.