O levantamento revela ainda um aumento preocupante em sete dos 11 indicadores de violência sexual analisados / SSP/ Divulgação
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O Brasil atingiu, em 2024, o maior número de casos de estupro e estupro de vulnerável desde o início da série histórica monitorada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), iniciada em 2011.
De acordo com a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta quinta-feira (24), foram contabilizadas 87.545 vítimas desses crimes ao longo do ano, mais do que o dobro dos casos registrados em 2011.
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Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado, em fevereiro de 2025, o estado de São Paulo registou recorde histórico de casos de estupro desde 2001
O levantamento revela ainda um aumento preocupante em sete dos 11 indicadores de violência sexual analisados. O destaque negativo ficou com os crimes de pornografia, que apresentaram crescimento de 13,1% em comparação a 2023.
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Também tiveram alta os registros de estupro (em geral e entre mulheres), estupro de vulnerável, assédio sexual, importunação sexual e divulgação de imagens íntimas.
Mulheres e meninas continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual no país. A taxa de estupros cometidos contra o sexo feminino é 1,8 vez maior que a média nacional.
No caso do estupro de vulnerável, a desigualdade é ainda mais alarmante: cinco em cada seis vítimas são meninas. Crianças e adolescentes concentram a maioria dos registros, apenas a faixa entre 10 e 13 anos representa 42,1% dos casos de estupro de vulnerável.
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O relatório também aponta que meninos e homens representam 7,5% das vítimas de estupro no geral, e 13,8% nos casos de vulnerável.
No entanto, especialistas alertam para uma possível subnotificação nesse grupo, impulsionada por barreiras culturais, estigmas e receios em denunciar situações de abuso.
A maioria dos crimes sexuais ocorre dentro de casa. Em 2024, 65,7% dos estupros ocorreram no ambiente doméstico, número que sobe para 67,9% nos casos de vítimas vulneráveis. A via pública aparece como o segundo cenário mais frequente, com 13,2% dos casos.
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Em relação aos agressores, 59,5% dos estupros de vulnerável foram cometidos por familiares diretos. Já entre adolescentes e mulheres adultas, companheiros (26,7%) e parentes (26,6%) lideram as estatísticas como autores dos abusos.
O número de tentativas de estupro registradas em 2024 foi de 5.176 casos, o equivalente a 2,9 por 100 mil habitantes, 17 vezes menos que os estupros consumados.
Apesar de indicar uma queda de 3,9% em relação a 2023, o dado exige cautela. Segundo o FBSP, muitas vítimas não reconhecem imediatamente a agressão como tentativa de estupro, especialmente quando não há contato físico, e frequentemente enfrentam dificuldades ao procurar apoio no sistema de justiça.
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As disparidades regionais são marcantes. Roraima lidera com a maior taxa de estupros totais no país (137 por 100 mil habitantes), seguido por Acre (112,5) e Rondônia (99,5).
Na outra ponta, Ceará (22,0), Minas Gerais (26,5) e Paraíba (27,4) apresentam os menores índices proporcionais, embora Minas Gerais tenha registrado 5.642 casos, o quarto maior número absoluto do país.
Nos casos de estupro de vulnerável contra meninas, Roraima também encabeça o ranking (191,8 por 100 mil mulheres), enquanto Mato Grosso tem a menor taxa (6,4).
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São Paulo, Paraná e Pará concentram, juntos, 35% dos registros nacionais. A Paraíba, por sua vez, apresentou um crescimento superior a 100% nesse tipo de crime.
No quesito tentativa de estupro, Roraima (9,2), Amapá (8,5) e Maranhão (7,2) lideram as taxas mais altas. O Maranhão também se destacou negativamente em números absolutos, com 504 casos registrados, o que representa quase 10% do total nacional.
Além dos estupros, o anuário apontou aumento em diversas outras formas de violência sexual em 2024:
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Importunação sexual: 37.972 casos (+4,7%)
Assédio sexual: 8.353 casos (+6,7%)
Divulgação de cenas íntimas: 7.175 casos (+13,1%)
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Exploração sexual: 528 casos
O FBSP alerta que os números apresentados ainda podem estar subestimados, sobretudo nos casos que envolvem crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Muitos episódios não chegam ao conhecimento das autoridades por medo, vergonha ou falta de acesso a canais de denúncia confiáveis.
Especialistas defendem que o enfrentamento à violência sexual no Brasil exige ações coordenadas entre governos, justiça, escolas e sociedade civil, com políticas públicas que fortaleçam o acolhimento às vítimas, ampliem a conscientização sobre os direitos e desestimulem a impunidade que ainda predomina nesses crimes.