STF cobra explicações sobre suposto orçamento secreto na Saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma apuração sobre a possível criação de um novo modelo de orçamento secreto vinculado ao Ministério da Saúde. O ministro Flávio Dino estabeleceu um prazo de dez dias para que órgãos do Legislativo, partidos políticos e entidades envolvidas prestem esclarecimentos sobre o caso.

A investigação é parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, e surgiu após denúncias feitas pelas organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional Brasil. Segundo elas, há indícios de práticas que dificultariam o acompanhamento da destinação de verbas públicas.

Emendas sob suspeita

As entidades apontam a existência de uma suposta nova modalidade de emendas parlamentares, classificadas como “emendas de comissão paralelas”, além de possíveis distorções em emendas de bancada. Essas práticas estariam movimentando cerca de R$ 8,5 bilhões no Orçamento da União.

Uma das estratégias utilizadas para viabilizar essas liberações, de acordo com os relatos, seria a alteração dos códigos de identificação dos pagamentos. 

Essa mudança dificultaria o rastreamento das verbas, desrespeitando determinações anteriores do STF sobre transparência no uso dos recursos públicos.

Ministério da Saúde na mira

Outra denúncia trata da destinação de aproximadamente R$ 3 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde. 

As indicações feitas por parlamentares estariam ocorrendo sem os devidos critérios de publicidade, o que levanta suspeitas de que possa estar sendo criado um novo esquema de orçamento secreto dentro da pasta.

O STF agora aguarda as respostas das instituições citadas para avaliar os próximos passos do processo e determinar eventuais medidas a serem adotadas diante das denúncias.