Nacional
Prefeituras alegam, por exemplo, que a presença de cachorros pode transmitir doenças, tanto para eles como para os seres humanos
Da Reportagem
Publicado em 18/06/2024 às 15:33
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Em São Sebastião, há uma lei municipal que prevê multa de R$ 2 mil e permite até mesmo a apreensão dos pets / Divulgação;PMSS
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A presença de animais é proibida em praias do Litoral Norte de São Paulo. Os municípios se utilizam de diversas ações para identificar e alertar frequentadores desavisados que levam seus pets para curtir a praia.
Prefeituras alegam, por exemplo, que a presença de cachorros pode transmitir doenças, tanto para eles como para os seres humanos.
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Além disso, multas podem ser aplicadas e até mesmo os animais podem ser recolhidos.
Em São Sebastião, há uma lei municipal (848/92) que prevê multa de R$ 2 mil e permite até mesmo a apreensão dos pets. Fiscais da Samju (Associação Comunitária Amigos de Juquehy) fazem rondas na praia para impedir a circulação de animais domésticos na praia.
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E em caso de reincidência, o pet poderá ser recolhido e encaminhado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Ainda em Juquehy, todas as entradas de acesso à praia têm placas da Samju e da prefeitura, com alertas sobre a proibição.
Já na vizinha Barra do Una, a quantidade de placas e avisos é tão grande, que provocou poluição visual.
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Em Caraguatatuba, em caso de flagrante na praia, o proprietário do pet é autuado e, se descumprir a lei, é aplicada uma multa que pode chegar a R$ 4,6 mil. A Prefeitura informou que animais sem acompanhantes podem ser apreendidos apenas quando há situações de risco.
Em Ubatuba, a lei municipal 1.827/99 e o decreto estadual 52.388, de 1970, vetam animais soltos e a permanência nas praias. A multa prevista para quem permitir, manter ou criar animal solto em praias, vias ou logradouros públicos é de 50 UFM (R$ 4.628, 50) para animais de grande porte; 25 UFM (R$ 2.314,25) para médio porte e de 15 UFM (R$ 1.388,55) para pequeno porte.
A prefeitura de Ilhabela disse que além das praias, os pets também são proibidos de circular pelas trilhas do município, de acordo com as leis 658/08 e 529/17. A infração pode acarretar em multa correspondente ao valor de R$ 500.
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"A proibição se dá em função dos inúmeros riscos, como doenças após o contato com urina e fezes do animal, ataques e também problemas ao animal, como por exemplo, alergias quando em contato com a água salgada”, disse a prefeitura.
