Sabe aquela ida de última hora ao supermercado ou o passeio no shopping durante o feriado? A partir de 1º de março de 2026, essa conveniência deixará de ser garantida por lei.

Uma mudança nas regras do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 3.665/2023) acaba com a abertura automática do comércio nessas datas, colocando o destino das lojas nas mãos de negociações sindicais.

O que muda na prática?

Até agora, muitos estabelecimentos operavam em feriados com base em uma autorização direta. Com a nova norma, o cenário vira: se não houver um acordo assinado (convenção coletiva) entre patrões e empregados, as portas devem permanecer fechadas.

Feriados vs. Domingos: A mudança é exclusiva para os feriados. O funcionamento aos domingos não sofre alteração e segue as leis que você já conhece.
Quem entra na regra: Supermercados, lojas de shopping, varejo de roupas, móveis, eletrodomésticos e até açougues.
Quem fica de fora: Serviços essenciais como farmácias, postos de gasolina, hotéis e restaurantes continuam com suas regras específicas e não dependem dessa nova portaria.

Dica do editor: Juntos até o fim: nova lei em SP permite enterrar pets em jazigos da família.

Queda de braço entre governo e empresas

O Ministério do Trabalho defende que a medida “corrige um erro” de interpretação de anos anteriores e devolve o poder de decisão ao diálogo entre as categorias.

Por outro lado, o setor lojista está em alerta. Representantes de associações de shoppings temem que a burocracia das negociações afaste os consumidores, prejudique as vendas e reduza as comissões dos próprios funcionários em datas de grande movimento.

O prazo final

Após quatro adiamentos e muita discussão entre governo e empresários, a regra finalmente entra em vigor em março. O objetivo agora é uma corrida contra o tempo: sindicatos e empresas precisam formalizar os acordos antes do próximo feriado no calendário, sob o risco de as cidades amanhecerem com as vitrines apagadas.