Vereador quer que Prefeitura explique duplicidade de contratos

O vereador Adilson Júnior (PT) apresentou requerimento na última sessão (23) cobrando explicações da Prefeitura sobre a vigência de dois contratos para o mesmo serviço: o conserto de calçadas danificadas por raízes de árvores.

Segundo o vereador, o primeiro contrato foi fechado dia 19 de agosto de 2010 com a Prisma Engenharia, Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. Tais serviços representam R$ 216.885,10 do total do contrato, no valor de R$ 2.130.000,00.

Porém, no dia 17 de maio, o parlamentar notou nova publicação no Diário Oficial do Município com a empresa R1 Construções e Comércio Ltda, no valor de R$ 521.720,48, para o mesmo serviço. Segundo Adilson Júnior, é ilegal realizar dois contratos para a mesma finalidade.

“No contrato da Prisma, além de poda de árvores inclui a reforma de calçadas danificadas pelas raízes das árvores. Na semana passada, a Prefeitura contratou outra empresa para fazer a reforma das calçadas. Estão contratando duas empresas para o mesmo objetivo. Para isso basta aditar o contrato, caso os serviços não fossem concluídos”.

Para esclarecer detalhes do primeiro contrato, o vereador pediu em seu requerimento que a Prefeitura informe as datas e endereços das calçadas que foram consertadas e apresente cópia da planilha de execução.

O parlamentar requereu ainda cópia de inteiro teor do Processo n° 44.066/2010-48, referente ao contrato com a R1 Construções e Comércio Ltda.-ME, e que seja apresentado o estudo técnico que embasou a contratação da R1.

Adilson Júnior afirmou que ainda pretende entrar com uma ação no Ministério Público para que o órgão investigue a duplicidade de contratos. “Se para construir uma UBS (Unidade Básica de Saúde) são gastos cerca de R$ 500 mil, a reforma de calçadas ao valor de R$ 1 milhão é muito dinheiro. Eu quero que a Prefeitura me forneça um estudo que comprove que tenha tanta calçada quebrada por conta de árvores. É muito desperdício de dinheiro público”, disse o parlamentar.

Prefeitura de Santos

Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), por meio do Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depav) informou que “tem contrato com a empresa Prisma para realização de serviços de poda, remoção e plantio de árvores e conserto de calçada nos casos de remoção. A Prefeitura terceiriza esses serviços há mais de cinco anos e já contratou outras empresas”.

“Já a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Seserp) constatou a necessidade de recuperação de cerca de três mil trechos de calçadas danificadas por raízes de árvores e para complementar o serviço realizado pela Semam, realizou uma tomada de preços visando contratar uma empresa para realizar esse serviço. A vencedora foi a R1 Construções”, diz a nota.