Política

Valério é condenado por crime contra ordem tributária

Empresário foi condenado há 40 anos de prisão pelo STF por envolvimento no mensalão, foi setenciado a mais quatro anos por crime tributário.

Publicado em 22/01/2013 às 17:45

Compartilhe:

Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe por E-mail

Continua depois da publicidade

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza sofreu novo revés diante do Judiciário. Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no escândalo do mensalão, ele foi sentenciado a mais quatro anos de prisão, além de pagamento de multa, por crime contra a ordem tributária que, segundo a Justiça Federal em Minas Gerais, resultou na sonegação de "vultosa quantia" à Receita Federal.

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

Além de Valério, sua mulher Renilda Santiago também foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) por omitir ou prestar informações falsas ao fisco em declaração conjunta relativa aos anos de 2001 e 2002. O casal fez uma retificação das declarações em 2005, mas, segundo apurado em processo administrativo da Receita, persistiram "os mesmos erros e vícios" da declaração original.

O casal foi denunciado junto, mas a juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, absolveu Renilda com base na teoria do domínio do fato. Para a magistrada, apesar de serem declarações conjuntas, as provas no processo indicaram que "o contribuinte declarante sempre foi Marcos Valério Fernandes De Souza", que era quem tinha o "domínio da conduta, ou seja, o comando final da ação". Valério ainda pode recorrer da decisão e o MPF informou que ainda avalia se entrará com recurso contra a absolvição de Renilda.

Além de Valério, sua mulher Renilda Santiago também foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF). (Foto: Divulgação)

Continua depois da publicidade

Mais lidas

Conteúdos Recomendados

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software