26 de Maio de 2024 • 12:47
O presidente Michel Temer negou o uso da Abin contra Edson Fachin / Agência Brasil
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e o procurador-geral, Rodrigo Janot, reagiram neste sábado (10) a uma suposta investigação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sobre o ministro da corte Edson Fachin, relator da Lava Jato e responsável por inquérito que investiga Michel Temer.
A informação sobre a suposta investigação foi divulgada pela "Veja". Segundo a revista, a Abin, a pedido de Temer, foi usada para tentar encontrar elos entre o ministro Fachin e o empresário Joesley Batista, da JBS. O inquérito sobre Temer foi aberto após delação de Joesley homologada por Fachin. O Planalto nega qualquer interferência na agência.
Segundo "Veja", a investigação da Abin teria encontrado indícios de que Fachin voou em um jatinho da JBS dias antes da sua sabatina no Senado, em 2015. O ministro não se pronunciou.
A divulgação da suposta espionagem gerou novo foco de tensão entre a Presidência, a Procuradoria e o STF.
No início da madrugada deste sábado, Temer disse, ao deixar jantar de aniversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): "Eu quero desmentir aquela coisa bárbara, aquilo jamais foi pensado por mim, vamos manter a serenidade absoluta e a tranquilidade, vamos continuar pacificando o país".
Temer telefonou para Cármen Lúcia na noite de sexta -as assessorias de ambos confirmaram a conversa. Segundo o Planalto, o presidente negou o episódio, e a ministra disse compreender, mas informou que sairia em defesa do tribunal.
No início da tarde deste sábado, Cármen Lúcia divulgou nota na qual afirma que a investigação da Abin, "se confirmada", é um "gravíssimo crime contra o STF".
"O STF repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça."
"Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito", disse a ministra, sustentando que tal prática é "própria de ditaduras".
Também em nota, o procurador-geral, Rodrigo Janot, disse que, se confirmado, tal "atentado aos Poderes da República e ao Estado Democrático de Direito, ter-se-ia mais um infeliz episódio da grave crise de representatividade pela qual passa o país".
"Em vez de fortalecer a democracia com iniciativas condizentes com os anseios dos brasileiros, adotam-se práticas de um Estado de exceção", diz o texto.
Janot deve apresentar em breve uma denúncia contra Temer a partir de acusações feitas por delatores da JBS.
Reação oficial
O Palácio do Planalto também emitiu nota na qual afirma que Temer jamais acionou a Abin. "O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei."
"A Abin é órgão que cumpre suas funções seguindo os princípios do Estado de Direito, sem instrumentalização e nos limites da lei que regem seus serviços. Reitera-se que não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato", diz o texto.
Segundo "Veja", a investigação da Abin teria encontrado indícios de que Fachin voou em um jatinho da JBS dias antes da sua sabatina no Senado, em 2015. A fonte da informação, de acordo com a publicação, é um auxiliar do presidente que pediu anonimato.
Fachin, ainda conforme a revista, teria participado de um jantar sigiloso com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, junto com o lobista da JBS Ricardo Saud, delator na Lava Jato. Depois do encontro, seguiu para Curitiba, onde morava, no mesmo jato da JBS usado por Temer em 2011.
O ministro relator da Lava Jato no STF não se manifestou.
Política
Se a Ilha Barnabé explodir, Santos, Cubatão e Guarujá voam pelos ares?
Programa Habitação Risco Zero vai entregar 40 unidades habitacionais no início de 2024, em PG
Famílias da Ilha Caraguatá não serão mais removidas, garante CDHU
Cotidiano
Situação já é visto no final de semana
São Vicente
Assunto foi abordado pelo prefeito Kayo Amado