Supremo terá ‘jogo de xadrez’ em caso de novo julgamento para condenados

A retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (18) abrirá uma nova etapa do processo que há oito anos tramita na Corte se, efetivamente, o ministro Celso de Mello votar favoravelmente - como sinalizou - à possibilidade da reanálise de crimes de 12 dos 25 condenados. Aceitos os embargos infringentes, o caso deve se transformar numa espécie de "jogo de xadrez".

Pelas manifestações recentes dos ministros, as condenações por quadrilha podem ser revertidas, penas impostas a determinados réus podem ser reduzidas e a decisão sobre a cassação imediata dos mandatos dos deputados envolvidos, alterada.

Ministros contrários ao novo julgamento não necessariamente votarão pela manutenção de todas as condenações e penas.

A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, foi contrária à admissibilidade dos chamados embargos infringentes, mas julgou, no ano passado, não haver provas para condenar os réus pelo crime de formação de quadrilha e considerou que o STF não tem poder para cassar os mandatos de deputados condenados.

Por essa posição, ela se perfilará aos ministros que agora votaram a favor dos embargos - Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Os dois últimos, apesar de não terem participado do julgamento no ano passado, já encamparam as mesmas teses sobre quadrilha e perda de mandato.

Na soma dos votos, o tribunal poderá reverter a condenação de oito réus acusados de formação de quadrilha, dentre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Da mesma forma, a decisão do tribunal no julgamento do mensalão de ordenar ao Congresso a cassação imediata dos parlamentares condenados seria revertida. Cármen Lúcia também se alinha, nesse tema, aos ministros que votaram a favor dos embargos infringentes e que entendem que compete à Câmara cassar os mandatos.

Além de Cármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio votou contra a possibilidade de nova chance para os réus do mensalão, mas admitiu reduzir as penas nas últimas semanas, quando o tribunal julgou os primeiros recursos. Marco Aurélio poderia, na nova fase do processo, votar novamente pela redução das penas. Esse é um ponto crucial da ação porque, dependendo da mudança, penas dos condenados podem ser prescritas. A queda de punições, consequentemente, levaria réus como José Dirceu e Delúbio Soares, a um regime de cumprimento de pena mais favorável: de inicialmente fechado, em que tem de passar o dia inteiro na cadeia, para o semiaberto, no qual pode passar o dia na rua e obrigado a dormir na penitenciária.

Barroso já criticou o cálculo das penas para parte dos réus, mas não quis, nos primeiros recursos, alterá-las. Na nova fase do julgamento, pode abandonar a autocontenção e propor também a diminuição das penas.

A mesma postura deve ter o ministro Teori Zavascki, que já propôs reduzir da punição para os condenados por quadrilha. Postura distinta pode ter o ministro Celso de Mello. No ano passado, o ministro foi dos mais enfáticos ao defender a condenação dos réus. MEsmo aceitando os infringentes, como indicou, poderá manter o peso das condenações. Nessa nova fase, Celso de Mello voltará a se alinhar aos ministros que combateram a possibilidade de novo julgamento - Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Na avaliação de ex-ministros do STF e atuais, mesmo pequenas alterações no julgamento atrasariam a conclusão da ação, adiando a prisão da maior parte dos condenados no caso.