Política
A Primeira Turma rejeitou os embargos enviado pela defesa do réu sobre a trama golpista; Moraes reforça a liderança do ex-presidente
Giovanna Camiotto
Publicado em 07/11/2025 às 16:16
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Desde 4 de agosto, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em outro processo / Reprodução/TV Justiça
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em maioria nesta sexta-feira (7) para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na chamada "Trama Golpista".
Os ministros estão julgando em plenário virtual os embargos de declaração, que são recursos protocolados pelas defesas pedindo esclarecimentos sobre a sentença. Além do relator, o ministro Alexandre de Moraes, já votaram pela rejeição Flávio Dino e Cristiano Zanin, consolidando a maioria. Os demais votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o dia 14.
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Em setembro, a Primeira Turma havia condenado Bolsonaro por 4 votos a 1, entendendo que ele liderou uma organização criminosa que atuou para desestabilizar o Estado e mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas urnas.
O grupo é acusado de usar a estrutura do Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), contra adversários políticos, além de planejar o assassinato de autoridades e atacar o sistema eleitoral.
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A defesa de Bolsonaro classificou a sentença como injusta, alegando ser "impossível manter a condenação". Os advogados argumentaram que o ex-presidente não foi o autor intelectual nem incitou os crimes, e que faltam provas que o liguem a um suposto plano para matar autoridades, o chamado "Punhal Verde e Amarelo".
Ao votar pela rejeição do recurso, o ministro Alexandre de Moraes rebateu os argumentos, afirmando que o papel de liderança do ex-presidente no grupo criminoso ficou devidamente comprovado.
"Também foi demonstrada a autoria delitiva do embargante [Bolsonaro], tendo exercido a liderança da organização criminosa armada, tendo os apoiadores invadido os edifícios-sede das instituições democráticas destruíram, inutilização e deterioraram patrimônio do Estado Brasileiro, com a propagação da falsa narrativa de fraude eleitoral no ano de 2022," destacou Moraes em seu voto.
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O julgamento dos embargos de declaração envolve outros sete réus condenados na trama, incluindo figuras políticas e militares de alta patente, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
