STF define próximos passos no julgamento de Bolsonaro e outros sete réus

Nesta quarta-feira (03) deu-se início ao segundo dia do julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pelo crime de tentativa de golpe de Estado. Foram ouvidas as explanações de quatro defesas dos réus, incluindo a de Bolsonaro que não esteve presente na sessão. 

As defesas dos generais, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira reiteraram o discursos que os seus clientes não compactuam e foram opositores a qualquer tentativa de golpe. 

Na frente da defesa de Bolsonaro, o advogado Celso Vilardi afirmou que “não há uma única prova” que o ex-presidente estaria envolvido com os atos de 8 de janeiro. Reiterou ainda que a defesa não teve tempo e acesso às provas durante a instrução.

Já a defesa de Braga Netto declarou que o ex-ministro pode “morrer na cadeia” por causa de uma "delação premiada mentirosa" do tenente-coronel Mauro Cid.

Próximos Passos

Na próxima quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, dará início a votação que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 30 anos de cadeia.

Nesta instância, o ministro vai avaliar questões preliminares pelas defesas dos acusados, pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, um dos réus, pedidos para retirar o caso do STF e as solicitações de absolvição. 

Após a votação de Moraes, os outros ministros da turma seguiram com a votação em ordem crescente de antiguidade na corte. Para a condenação ou absolvição é necessário a maioria dos votos, ou seja, no mínimo três. A sequência da votação será: 

• Alexandre de Moraes;
• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin.

Ainda existe o risco de que o julgamento seja adiado com um pedido de vista do processo. Segundo o regimento interno, um integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento, num prazo determinado de 90 dias.

Após a finalização das manifestações por parte da defesa e da votação dos ministros da turma, o resultado final deve sair na quinta-feira (12). Caso haja condenação, a prisão dos réus só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Veja a íntegra do segundo dia de defesas no vídeo publicado pelo canal BBC Brasil no You Tube: