Política
Em setembro, o grupo foi condenado a penas que variam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão; defesas buscam redução dos tempos de prisão
Giovanna Camiotto
Publicado em 07/11/2025 às 08:50
Atualizado em 07/11/2025 às 10:02
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Jair Bolsonaro é considerado chefe do processo / Antonio Augusto/STF
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir desta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus condenados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os advogados utilizam os embargos de declaração, recurso que busca apontar contradições, omissões ou trechos obscuros em decisões judiciais, como estratégia para tentar reduzir as penas de prisão que variam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses.
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Embora este tipo de recurso normalmente não altere o resultado do julgamento, o STF pode admitir os chamados efeitos modificativos, permitindo correções ou até mesmo a redução da pena, caso os argumentos da defesa sejam acolhidos.
As defesas dos réus questionaram diversos pontos da condenação concedida pelo tribunal em setembro deste ano, entre eles:
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O julgamento acontece no Plenário Virtual da Primeira Turma, com a votação aberta a partir das 11h desta sexta-feira (7) e com previsão de encerramento no dia 14 de novembro. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro relator a votar.
A pena de prisão, o pagamento de indenização de R$ 30 milhões e as demais sanções impostas só começarão a ser aplicadas quando a decisão da Primeira Turma for considerada definitiva (trânsito em julgado), o que só ocorre após o esgotamento de todos os recursos cabíveis.
Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar por decisão do ministro Moraes em outro inquérito. A defesa poderá, no futuro, pleitear que o período já cumprido seja descontado da pena final e também solicitar que ele cumpra a condenação em regime domiciliar por questões de saúde.
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