PolÃtica
Proposta aprovada no Senado autoriza farmácias dentro de mercados, mas impõe regras rÃgidas da Anvisa; texto agora será analisado na Câmara
Luana Fernandes Domingos
Publicado em 03/03/2026 Ã s 17:34
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Comercialização de remédios em supermercados deverá ocorrer em espaço fÃsico exclusivo, separado dos demais setores / Pexels
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A venda de medicamentos em supermercados pode se tornar realidade no Brasil. O Projeto de Lei 2158/23, já aprovado no Senado, autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro desses estabelecimentos, desde que cumpram exigências sanitárias especÃficas. O texto agora está em análise na Câmara dos Deputados e pode avançar em regime de urgência.
A proposta altera a Lei de Controle Sanitário de Medicamentos e estabelece que os produtos não poderão ser vendidos diretamente nas gôndolas comuns do supermercado.
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A comercialização deverá ocorrer em espaço fÃsico exclusivo, separado dos demais setores, com estrutura própria de farmácia e seguindo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Caso o projeto seja aprovado pelos deputados, supermercados poderão ter farmácias instaladas em área isolada e com funcionamento regularizado. A presença de farmacêutico será obrigatória durante todo o horário de atendimento.
Medicamentos sujeitos a controle especial deverão seguir regras ainda mais rigorosas. O pagamento deverá ser feito antes da entrega ao consumidor ou os produtos precisarão ser transportados em embalagem lacrada até o caixa.
O texto também proÃbe a venda de medicamentos em bancadas promocionais ou gôndolas fora da área exclusiva da farmácia. Já os canais digitais poderão ser utilizados apenas para entrega, desde que respeitem todas as normas sanitárias vigentes.
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A matéria já recebeu requerimentos de urgência na Câmara dos Deputados, o que pode acelerar a tramitação. Se aprovada pelos parlamentares, a nova regra permitirá maior capilaridade na venda de medicamentos, mas mantendo exigências técnicas semelhantes às já aplicadas às drogarias tradicionais.
O debate envolve pontos como ampliação do acesso, concorrência no setor farmacêutico e garantia de segurança sanitária. A decisão final dependerá da votação dos deputados nos próximos meses.
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