São Paulo pode isentar autistas da cobrança de Zona Azul; entenda o projeto

Um novo projeto de lei pode trazer alívio financeiro para milhares de famílias paulistanas. O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal uma proposta que prevê a isenção da taxa de Zona Azul para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em São Paulo. A medida pode beneficiar usuários de cerca de 50 mil vagas de estacionamento espalhadas pela capital.

Atualmente, pessoas com TEA têm direito a vagas especiais em áreas demarcadas, inclusive na Zona Azul. No entanto, mesmo com o benefício, essas famílias ainda precisam arcar com o custo do Cartão Azul Digital (CAD), que atualmente custa R$ 6,67 por hora. O novo projeto, de número 23/2025, busca eliminar essa cobrança, estendendo a gratuidade também às vagas convencionais de Zona Azul – não apenas àquelas reservadas a pessoas com deficiência.

Segundo o vereador Adrilles Jorge, a proposta tem como principal objetivo facilitar o deslocamento de pessoas com TEA para serviços essenciais, como consultas médicas, sessões de terapia e atendimentos especializados.

“Pessoas com TEA vão para consultas médicas, terapias e atendimentos especializados em diferentes pontos da cidade. Este deslocamento exige o uso de carro, o que acaba gerando um custo alto com estacionamento. A isenção proposta em nosso projeto vai ajudar a aliviar este gasto, que já é bem pesado, considerando outros custos com tratamentos, medicamentos e acompanhamento”, afirmou.

No Litoral de São Paulo, o sistema Zona Azul tem outras funcionalidades. Em Santos, os motoristas podem utilizar Sem Parar para pagar o estacionamento Zona Azul. Já em Bertioga, este tipo de sistema de pagamento só foi instalado no final do ano passado.

A proposta será analisada pelas Comissões Permanentes da Câmara. Caso aprovada, a gratuidade será concedida aos paulistanos com TEA que estiverem inscritos no Sistema Municipal de Cadastro de Pessoas com Deficiência, gerido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. O cadastro exige laudo médico e documentação específica que comprove a condição.

Adrilles destaca que a iniciativa é uma resposta às dificuldades enfrentadas diariamente por famílias de autistas na cidade. “Essas famílias lidam com rotinas estruturadas, crises comportamentais e sensibilidade sensorial. Muitas vezes, o transporte público não é uma opção viável. Por isso, precisamos garantir o acesso à mobilidade urbana de maneira mais inclusiva e efetiva”, explica o parlamentar.

A proposta se apoia na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que reconhece o TEA como uma deficiência e assegura às pessoas com o transtorno uma série de direitos e políticas públicas de apoio.

Caso o projeto seja aprovado, São Paulo poderá se tornar uma das primeiras capitais do Brasil a garantir isenção total da Zona Azul para pessoas com autismo, reforçando o compromisso com a inclusão e acessibilidade.