Os 21 vereadores da Câmara de Santos tem direito a 0,34% do Orçamento do Município. De autoria do vereador Marcelo Del Bosco (PPS), o projeto de lei destinará, para 2016, R$ 226 mil para cada parlamentar.
O Diário do Litoral entrou em contato com todos os vereadores santistas para saber qual o destino das emendas parlamentares do Legislativo da Cidade.
Até o fechamento da matéria, apenas 4 vereadores não responderam: Adilson Júnior (PT), Carabina (PR), Pastor Roberto de Jesus (PMDB) e Sérgio Santana (PR).
Em relação aos outros 17 parlamentares, a grande maioria optou por dividir a emenda em duas ou mais secretarias ou departamentos.
Optaram por destinar a verba para uma só área os parlamentares Evaldo Stanislau (Rede), na Saúde, Benedito Furtado (PSB), no Meio Ambiente e Hugo Duppre (PSDB), que destinou o dinheiro para dois setores do Esporte.
Entre as prioridades dos vereadores estão investimentos nos setores da Educação, Cultura, Serviços Públicos e Defesa da Cidadania.
Para garantir o cumprimento das emendas, o prefeito Alexandre Barbosa (PSDB) sancionou, em outubro, a Lei nº 3203/2015, que visa dar transparência quanto à execução das Emendas Parlamentares, obrigando o Poder Executivo a apresentar anualmente, em março, a relação de emendas referentes à Lei Orçamentária Anual, executadas ou não, especificando os motivos nos casos de não execução.
Professor Igor Martins (PSB)
Áreas beneficiadas: Fupes, Educação, Cultura, Serviços Públicos e Defesa da Cidadania.
Entidades: R$ 70 mil para melhorias em cinco escolas municipais, R$ 15 mil para subsidiar atletas em competições, R$ 25 mil para restauração da parte externa do Teatro Guarany, R$ 10 mil para o desenvolvimento de projetos relacionados a igualdade racial, R$ 55 mil para subsidiar festivais culturais, R$ 10 mil para investimento no Coral Municipal de Santos, R$ 16 mil para obras de restauração do IHGS, R$ 5 mil para concurso artístico “Projeto Rabisco na Areia”.
Zequinha Teixeira (PRP)
Áreas beneficiadas: Defesa da Cidadania e Serviços Públicos.
Entidades: R$ 26 mil para programas e ações como “Praia Acessível” e “Cidade Cidadã”, R$ 200 mil para melhorias na iluminação do bairro Aparecida.
Manoel Constantino (PMDB)
Áreas beneficiadas: Serviços Públicos, Educação, Segurança Pública, Esportes, Cultura, Saúde, Defesa da Cidadania e FAMS.
Entidades: R$ 76 mil para serviços públicos na Zona Noroeste e Morros, R$ 75 mil para Educação, R$ 20 mil para Segurança Pública, R$ 15 mil para Esportes, R$ 10 mil para Cultura, R$ 10 mil para Saúde, R$ 10 mil para Defesa da Cidadania, R$ 10 mil para a FAMS
?Antonio Carlos Banha (PMDB)
Áreas beneficiadas: Assistência Social, Esportes e Educação.
Entidades: R$ 190 mil para “Programa de Orientação às Crianças e aos Adolescentes e Jovens Carentes Karatê Mestre Shinzato”, R$ 10 mil para compra de materiais esportivos para realização dos Jogos Abertos do Idoso, R$ 13 mil para o Albergue Noturno, R$ 13 mil para a Escola Portuguesa de Santos.
Cacá Teixeira (PSDB)
Áreas beneficiadas: Saúde, Assistência Social, Cultura e Defesa da Cidadania.
Entidades: R$ 20 mil para a compra de equipamento para a Escola Livre de Dança, R$ 20.028 para serviços da SECID, R$ 11.600 para “Programa Consultório na Rua”, R$ 18.750 para compra de eletrocardiógrafos de 12 canais para as unidades de Especialidades, R$ 27.622 para unidades de saúde mental, R$ 30 mil para o Departamento de Proteção Social Especial, R$ 30 mil para a instalação de câmera de monitoramento no bairro Jardim Piratininga, R$ 28 mil para compra de equipamentos para eventos, R$ 30 mil para construção de fraldários adaptados nos postos da Orla, R$ 5 mil para a Mostra de Arte “11° Cortejo Quiloa”.
Geonisio Aguiar “Boquinha” (PSDB)
Áreas beneficiadas: Cultura, Turismo, Defesa da Cidadania e Serviços Públicos.
Entidades: R$ 10 mil para a Festa de São Thiago, R$ 40 mil para o 2º Santos Café, R$ 15 mil para o “Projeto Esculpir”, R$ 15 mil para o Espaço do Idoso – UPS Aparecida, R$ 15 mil para o Dia das Crianças da Igreja São Judas Tadeu, R$ 10 mil para o 2º Festival para a Juventude, R$ 5 mil para floreiras nos postos de época do Centro Histórico, R$ 10 mil para a Festa Sagrada Família, R$ 15 mil para o projeto “Arremesso para Esperança”, R$ 15 mil para a Exposição Internacional de Presépios de Natal, R$ 10 mil para Projeto TamTam, R$ 16 mil para eventos nos Morros, R$ 10 mil para a Trezena Valongo, R$ 20 mil para compra do sistema de áudio guia nos bondes do Centro de Santos, R$ 20 mil para reforma na quadra da praça do bairro Jardim Castelo.
José Lascane (PSDB)
Áreas beneficiadas: Educação, Assistência Social, Fupes e Defesa da Cidadania
Entidades: R$ 85 mil para Educação, R$ 60 mil para Assistência Social, R$ 35 mil para Fupes, R$ 46 mil para Defesa Da Cidadania
Douglas Gonçalves (DEM)
Áreas beneficiadas: Defesa da Cidadania, Cultura, Esportes, Segurança Pública, Finanças, Assistência Social e Educação.
Entidades: R$ 6 mil para o Procon-Santos, R$ 10 mil o CONDEF, R$ 25 mil para a Escolinha de Tamboréu, R$ 20 mil para aulas de jiu-jitsu para a Guarda Municipal, R$ 20 mil para Assistência Social, R$ 10 mil para o Polo UAB, R$ 10 mil para o SEFISC-ISS, R$ 10 mil para o SEFIS-AMB, R$ 10 mil para o Mês da Mobilidade Urbana, R$ 20 mil para restauração do Zuzu Bem, R$ 85 mil para subsidiar festivais culturais.
Hugo Duppre (PSDB)
Áreas beneficiadas: Esportes e Fupes.
Entidades: R$ 110 mil para fomento de atividades esportivas de cunho social e R$ 116 mil para o programa “Adote um Atleta”.
Evaldo Stanislau (Rede)
Áreas beneficiadas: Saúde.
Entidades: R$ 226 mil para aumento no atendimento realizado pela Casa da Esperança.
Professor Kenny (DEM)
Áreas beneficiadas: Defesa da Cidadania, Cultura, Esportes, Educação e Comunicação e Resultados.
Entidades: R$ 80 mil para subprefeitura dos Morros, R$ 20 mil para acessibilidade no programa “Praia Acessível”, R$ 20 mil para o projeto TamTam, R$ 20 mil para o Feirarte do Sesc, R$ 40 mil para equipamentos de ginástica na praia, R$ 31 mil para campanhas ambientais, R$ 5 mil para aquisição de livros infantis.
Sadao Nakai (PSDB)
Áreas beneficiadas: Cultura, Esportes e Assuntos Internacionais.
Entidades: R$ 20 mil para Cultura, R$ 196 mil para Esportes, R$ 10 mil para Departamento de Assuntos Internacionais.
Marcelo Del Bosco (PPS)
Áreas beneficiadas: Defesa da Cidadania, Segurança, Esportes e Cultura.
Entidades: R$ 6 mil para auxílio na realização do Sansex, R$ 35 mil para a ONG Vidas Recicladas, R$ 50 mil para compra de câmeras de monitoramento, R$ 20 mil para elevador acessível no Centro Esportivo da ZN, R$ 50 mil para apoio e incentivo ao atleta da Fupes, R$ 10 mil para o projeto Costureira Arte Africana, R$ 15 mil a Festa de Iemanjá, R$ 10 mil para o Casamento Comunitário, R$ 15 mil para o programa Praia Acessível, R$ 15 mil para o do Centro de Tratamento ao Agressor de Violência Doméstica.
Benedito Furtado (PSB)
Áreas beneficiadas: Meio Ambiente.
Entidades: R$ 226 mil para a Codevida.
Murilo Barletta (PR)
Áreas beneficiadas: Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Defesa da Cidadania.
Entidades: Não especificou a destinação da verba para cada área.
Sandoval Soares (PSDB)
Áreas beneficiadas: Fupes, Cultura, Turismo, Defesa da Cidadania e Esportes.
Entidades: R$ 32 mil para a Semana da Cultura Caiçara, R$ 8 mil para fomento ao turismo com base comunitária na Ilha Diana e Caruara, R$ 50 mil para o basquete feminino , R$ 30 mil para a Escola de Dança sobre cadeira de Rodas, R$ 5 mil para campanhas sobre violência, contra mulher e saúde da mulher, R$ 15 mil para o Projeto Aluno Sempre Alerta , R$ 21 mil para manutenção das galerias municipais e DEFORPEC, para o Escola Total, R$ 50 mil para a coordenadoria do Idoso, R$ 10 mil para sede náutica da SEMES.
Ademir Pestana (PSDB)
Áreas beneficiadas: Cultura, Educação, Defesa da Cidadania, Parque Tecnológico, Segurança Pública e Serviços Públicos.
Entidades: RS 30 mil para programas culturais, R$ 20 mil para a Fundação Parque Tecnológico, R$ 40 mil para aquisição de equipamentos de informática para escolas, R$ 30 mil para câmeras no bairro Rádio Clube, RS 10 mil para o casamento comunitário, R$ 10 mil para o Festival da Capoeira, R$ 6 mil para eventos ligados a política de igualdade racial, R$ 10 mil para reforma das rampas náuticas na Ponta da Praia, R$ 30 mil para escadarias e acesso aos Morros, R$ 40 mil para iluminação de Praças e vias públicas.