Revisão do Plano Diretor será discutida em Itanhaém

A Câmara Municipal de Itanhaém sediará, na próxima terça-feira, às 18 horas, uma reunião pública organizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. O objetivo é iniciar o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, instituído pela Lei Complementar Municipal 30, no ano 2.000. A Prefeitura contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), através do Programa Estadual de Apoio Técnico aos Municípios, para realizar o levantamento de dados que embasarão as propostas de atualização da lei.

“O Plano Diretor é base do planejamento do Município, com foco no crescimento socioeconômico sustentável e na conservação do meio ambiente. Por isso, é fundamental a participação dos agentes públicos e políticos, entidades da sociedade civil e a população em geral”, afirmou o presidente da Câmara, Marco Aurélio Gomes dos Santos.

“Nosso Plano Diretor já tem mais de 10 anos, então precisa ser atualizado. Também precisamos fazer a inserção de alguns instrumentos urbanísticos estabelecidos pelo Estatuto das Cidades. Além disso, é uma necessidade frente ao momento de crescimento e pressão por ocupação na Cidade e a região. Esperamos concluir este trabalho até meados de 2013”, disse a secretária municipal de Planejamento, Rosana Bifulco.