Revisão da Vida Toda do INSS será julgada na próxima quinta no STF

Após idas e vindas no plenário virtual durante o ano de 2023, com adiamentos e pedidos de vistas, o recurso do INSS na ação da revisão da vida toda está pautada para julgamento, desta vez no plenário físico. Será na próxima quinta, na abertura do ano judiciário.

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O julgamento do recurso do INSS sobre a revisão da vida toda está causando expectativas e esperanças em milhares de aposentados e pensionistas do INSS na Baixada Santista e milhões de beneficiários em todo o País. É que o Supremo Tribunal Federal(STF), após idas, vindas, pedidos de vistas, adiamentos e algumas divergências em 2023, decidiu enviar a ação para ser decidida no plenário físico.

O julgamento está pautado para o próximo dia 1 de fevereiro(quinta), na volta do recesso do Supremo e os debates terão a participação dos onze ministros do STF.

O julgamento, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, vai decidir sobre o recurso do INSS, que entrou com embargos declaratórios, contestando a decisão do Supremo, que por seis votos favoráveis contra cinco contrários, deu a vitória aos aposentados e pensionistas.

Se a decisão for mantida, os beneficiários da previdência social, que se aposentaram após novembro de 1999, poderão revisar seus benefícios computando todo o tempo de contribuição anteriores a julho de 1994, data em que entrou em vigência o Plano real.

É que o INSS, ao conceder as aposentadorias, descartou as contribuições feitas em moedas anteriores, causando prejuízos aos segurados. A previsão era de que o processo seria julgado até o final de 2023, mas um pedido de vistas, feito pelo ministro Cristiano Zanin, em agosto, retardou em 90 dias o andamento final no plenário virtual.

Em dezembro, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, diante das divergências dos debates entre os ministros sobre o recurso do INSS, decidiu levar o caso para o plenário físico e marcou o julgamento para a primeira sessão do STF deste ano, que será na próxima quinta, 01 de fevereiro.

Representantes de entidades de aposentados de todo País vão acompanhar o julgamento direto no STF, em Brasília.