23 de Maio de 2024 • 16:33
Política
As MPs, que fazem parte do pacote fiscal, têm de ser apreciadas até 1º de junho, uma segunda-feira, dia em que tradicionalmente não tem sessões no Senado, sob pena de perder a validade
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira, 21, que acredita haver tempo hábil para votar as medidas provisórias 665 e 664 na Casa na próxima semana. As MPs, que fazem parte do pacote fiscal, têm de ser apreciadas até 1º de junho, uma segunda-feira, dia em que tradicionalmente não tem sessões no Senado, sob pena de perder a validade.
"Acho que dá, acho que dá", respondeu Renan à reportagem ao chegar ao Senado e ser perguntado sobre a dificuldade de apreciar as duas MPs na próxima semana.
Questionado se o ajuste fiscal está por um fio, Renan sorriu primeiro. Sem se referir diretamente à MP 665, ele respondeu depois que, quando uma discussão demora muito, começa a haver dúvida sobre quem vai continuar presencialmente no Senado. "Então é mais prudente deixar para a próxima semana", afirmou.
Nesta quarta-feira, 20, líderes governistas alegaram publicamente quórum baixo para adiar a votação da MP 665, que restringe regras de concessão ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Contudo, os aliados temiam que a parte da MP que se referia ao abono fosse derrubada - senadores do PT dizem que ela é inconstitucional - e, por isso, preferiram postergar a análise da medida.
O Senado também terá de apreciar na semana que vem a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte. Essa medida também é polêmica porque os deputados incluíram uma proposta alternativa ao fator previdenciário, o que o governo não aceita.
Em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff, Renan Calheiros foi ainda perguntado se a falta de liberação de cargos a aliados está prejudicando o ajuste. Ele respondeu: "Definitivamente, eu sou a última pessoa que devo abordar esse assunto. Eu acho até que essas coisas na democracia são consequência, não a causa, mas eu sinceramente não vou entrar nessa agenda ácida da distribuição de cargos". Diante da argumentação de um repórter que foram "prometidos" cargos, ele rebateu: "Não para mim".
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