27 de Maio de 2024 • 05:43
Política
Uma pauta comum com propostas ligadas ao Pacto Federativo será uma das consequências da reunião de hoje entre o senador e o deputado Eduardo Cunha
Uma pauta comum da Câmara e do Senado com propostas ligadas ao Pacto Federativo será uma das consequências da reunião de hoje (20) entre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os governadores.
Com base nas sugestões dos chefes dos executivos estaduais, as propostas que ganharão prioridade na pauta do Legislativo será definida amanhã (21) pelos presidentes do Senado e da Câmara.
Ainda no Senado, uma comissão composta por 17 senadores será criada para acompanhar o andamento dessa pauta. A iniciativa vai ao encontro de uma sugestão do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), que pediu ao Congresso a concentração de esforços em uma pauta dedicada a ajustes no Pacto Federativo.
"Existem propostas que beneficiam alguns estados e prejudicam outros. A definição de uma agenda exclusiva poderia levar à conciliação dos diversos interesses", justificou Taques.
Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), a criação de uma agenda federativa não basta. Segundo ele, é necessário que, antes da votação de projetos de lei, governadores e prefeitos sejam consultados sobre os impactos das propostas na arrecadação e nas despesas de estados e municípios.
"Se isso ocorresse, já seria uma grande ajuda. Coloquem a Federação em primeiro lugar", reivindicou Costa.
Especificamente sobre propostas ligadas à saúde e à segurança pública, o governador da Bahia sugeriu que o Congresso repense o modelo de financiamento nessas áreas. "Não se trata de dizer que é problema de A ou de B. Estamos todos no mesmo barco, juntos e misturados. Juntos, precisamos buscar as soluções", concluiu.
Política
Se a Ilha Barnabé explodir, Santos, Cubatão e Guarujá voam pelos ares?
Programa Habitação Risco Zero vai entregar 40 unidades habitacionais no início de 2024, em PG
Famílias da Ilha Caraguatá não serão mais removidas, garante CDHU
PRÊMIO MILIONÁRIO
Mega-Sena sorteou números para valor de R$ 47 milhões
TRANQUILIDADE PARA O MOTORISTA
A pista norte da via Anchieta está bloqueada no trecho de serra para obras