PSDB critica ‘cura gay’ e isola tucano autor do projeto

O PSDB divulgou nesta quarta-feira nota oficial manifestando publicamente "posição contrária" ao Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, mais conhecido como "cura gay". O projeto, apresentado pelo deputado e pastor evangélico João Campos, filiado ao PSDB de Goiás, tem sido um dos principais alvos dos protestos de rua em todo o País. Nesta quarta, houve novas manifestações em São Paulo e Brasília.

Na Câmara, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, sob a liderança do deputado e também pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Ele estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual e é contestado pelo Conselho Federal de Psicologia.

A nota do PSDB diz: "O partido entende que a proposta, conhecida como ‘cura gay’, representa grave retrocesso nos avanços ocorridos no País para reconhecimento pleno dos direitos humanos e contraria resoluções do Conselho Federal de Psicologia e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, desde 1999, rejeitam a classificação da homossexualidade como doença ou desordem psíquica".

A nota isola Campos, que é membro da bancada evangélica. Em outro movimento contrário aos interesses da legenda, o deputado votou nesta terça, 25, a favor da PEC-37, que retiraria poderes de investigação dos ministérios públicos. Ele foi o único membro da bancada tucana a tomar essa decisão, já que o deputado Sérgio Guerra afirmou ter se enganado ao votar.

Projeto

Aprovado na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto de Campos suspende dois trechos de resolução do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro deles anula o parágrafo único que diz que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades"

O outro trecho sustado da resolução determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais"

Campos, no entanto, nega que o projeto tenha o objetivo de tratar a homossexualidade. "O projeto não versa sobre a cura gay, pois homossexualidade não é doença", diz. Segundo o deputado, o que o motivou a propor o projeto foi que o Conselho teria extrapolado suas atribuições ao restringir a atuação de profissionais e, consequentemente, o direito das pessoas de buscarem ajuda psicológica.

Determinações como essa, diz o deputado, cabem ao Congresso, que é a Casa que tem o poder para legislar, argumenta.

Protesto

Nesta quarta, na capital paulista, manifestantes fecharam a Avenida Paulista para protestar contra o projeto. Outra reivindicação do protesto é que Feliciano deixe a presidência da Comissão de Direitos Humanos. A intenção dos manifestantes era caminhar até a sede do PSC, partido do deputado, que fica no Jardim Paulista.