Projeto de aumento do IPTU é aprovado em Cubatão

Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. O dito popular cabe perfeitamente para os vereadores de Cubatão. Sessão após sessão, situação e oposição brigaram pela aprovação ou não do Projeto de Lei Complementar 074/2012, que trata sobre a planta genérica de valores do Munícipio, o famoso projeto do IPTU. Ontem, ele foi aprovado.

Em primeira discussão, foram sete votos contra um. O presidente da Câmara, vereador Donizete Tavares (PSC), cedeu sua cadeira para o vereador José Roberto Azzoline, o Alemão (PSB), que passou a presidir a sessão. Desta forma, o vice-prefeito eleito teve direito a voto e foi favorável ao projeto. Os vereadores Paulo Tito (PT), Severino de Oliveira Melo, o Billa (PT), José Aparecido dos Santos, o Dédinho (PSB), Francisco Leite da Silva, o Bigode (PSD) e Maria Aparecida Pieruzzi, a Nêga (PT), votaram a favor. O único voto contrário foi do vereador Severino Tarcício da Silva, o Dóda (PSB). O vereador Geraldo Guedes (PR) se absteve e o vereador Adeildo Heliodoro, o Dinho (PT), não foi à sessão.

Segundo a assessoria de Geraldo Guedes, o vereador mantém sua opinião sobre o projeto e preferiu não participar da votação por saber que era uma matéria vencida. Já na segunda discussão, os votos favoráveis permaneceram os mesmos. Dóda e Guedes votaram contra.

Nas últimas semanas, os vereadores da oposição impediram a votação do projeto com um mandado de segurança. A liminar foi deferida pela juíza da 2ª Vara Judicial Comarca de Cubatão, Sheyla Romano dos Santos Moura.

Com o projeto aprovado, a Prefeitura de Cubatão irá reajustar a planta genérica de valores dos imóveis da Cidade. O aumento no valor referencial do metro quadrado parte de 100%, mas em alguns locais chega a 118%. A medida refletirá no IPTU pago pelos contribuintes em 2013 praticamente no mesmo percentual.

Despedida

Nesta quinta-feira, foi a última sessão do ano na Câmara de Cubatão e a última sessão do mandato de oito vereadores: Nêga, Dédinho, Alemão, Bigode, Paulo Tito, Billa, Geraldo Guedes e Donizete, que em 2013 assume o cargo de vice-prefeito da Cidade, no outro lado da Praça dos Emancipadores.