O prefeito Paulo Wiazowski Filho, o Paulinho, tem até à tarde (18) de terça-feira para reverter sua situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque às 15 horas, na Câmara de Vereadores, a juíza eleitoral Elen Cristina de Melo Alexandre irá diplomar Artur Parada Prócida, o Professor Artur, como novo prefeito de Mongaguá.
A informação foi obtida nesta sexta-feira (14), junto ao Cartório Eleitoral de Itanhaém (que cobre Mongaguá). “Foi feito o reprocessamento dos votos e validada a eleição do Professor Artur. Se o prefeito eleito (Paulinho) não conseguir mudar juridicamente a situação, o novo prefeito será Artur Parada Prócida”, disse a chefe do cartório, Luciana Verpa.
No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) modificou sentença de primeiro grau e cassou, por votação unânime, o registro do então candidato eleito este ano a prefeito, Paulo Wiazowski Filho, e seu vice, Uilson Aparecido Machado, ambos do DEM. Paulinho obteve 12.039 votos. Ele foi cassado porque teria feito propaganda de obras e serviços da Prefeitura nos três meses anteriores às eleições, o que é proibido por lei, e vem tentando reverter a decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Professor Artur obteve 10.574 na última eleição. O reprocessamento é a confirmação da legitimidade dele. “É a prova que ele é ficha limpa, portanto elegível e apto a ser o prefeito, caso não exista qualquer outro problema”, adiantou o advogado de Prócida, Eduardo Garcia Cantero.
Prócida e o Doutor Pedro (PTB), que obteve 5.948 votos e foi terceiro colocado, somaram 16.522 sufrágios — 50% mais um dos votos válidos. Vale lembrar que Prócida chegou a essa situação porque, em decisão publicada no último dia 4, no site do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), parecer do ministro relator Marco Aurélio Mello deferiu o registro da candidatura do ex-prefeito, após ter analisado recurso.
