PORTO DE SANTOS
Investigação aponta pagamento de R$ 250 mil associado a esquema de descontos indevidos de aposentados; Pomini diz que valor foi honorário advocatício
Diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini / Nair Bueno/DL
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A investigação da Polícia Federal (PF) sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados do INSS aponta que o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, recebeu um cheque de R$ 250 mil que teria como destinatário final o ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto. O caso integra a Operação Sem Desconto, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o relatório da PF, o pagamento foi realizado em outubro de 2022 por meio da empresa To Hire Cars e estaria vinculado a um esquema de propinas associado à Conafer, entidade investigada por descontos irregulares em aposentadorias. Pomini foi alvo de mandado de busca e apreensão em novembro do ano passado.
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Indicado ao comando do Porto de Santos em 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos Márcio França (PSB), Pomini afirma que os valores recebidos referem-se a honorários advocatícios por serviços prestados ao partido e nega ter repassado qualquer quantia a Stefanutto.
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A PF sustenta que o cheque nominal a Pomini seria destinado ao ex-presidente do INSS, identificado nas conversas investigadas pelo codinome “Italiano”.
Mensagens entre suspeitos, incluindo operadores financeiros ligados à Conafer, fazem referência ao pagamento e coincidem com depósitos em contas relacionadas a Stefanutto, de acordo com os investigadores.
Os diálogos indicam ainda que o próprio Stefanutto tratou diretamente de questões relacionadas ao cheque, apesar de o documento estar em nome de Pomini.
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Em uma troca de mensagens, o ex-presidente do INSS relata que o cheque teria sido compensado antes do prazo combinado e orienta a não reapresentação do título.
A defesa de Stefanutto nega irregularidades e afirma que ele não é a pessoa identificada como “Italiano” nas conversas.
A empresa To Hire Cars, responsável pelo pagamento, é apontada pela PF como uma das intermediárias utilizadas no esquema financeiro investigado.
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Segundo o relatório, a companhia seria controlada por suspeitos de atuar como operadores da Conafer e integraria um grupo de empresas que movimentou centenas de milhões de reais sem estrutura operacional compatível.
De acordo com a investigação, a Conafer recebeu cerca de R$ 708 milhões do INSS, dos quais aproximadamente R$ 640 milhões teriam sido desviados por meio de empresas de fachada.
A PF estima que Stefanutto teria recebido cerca de R$ 4 milhões em propina por diferentes canais, incluindo escritórios de advocacia, uma imobiliária e até estabelecimentos comerciais.
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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, declarou que o partido não autorizou pagamento pelos serviços jurídicos atribuídos a Pomini e afirmou que a atuação teria sido pro bono. Segundo ele, caso o advogado tenha recebido valores de terceiros, a responsabilidade seria individual.
Procurados, Conafer, To Hire Cars e investigados citados no relatório não responderam aos questionamentos. O Ministério de Portos e Aeroportos também não se manifestou sobre a permanência de Pomini no cargo, cujo mandato vai até 2027.
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Em nota, a Autoridade Portuária de Santos afirmou que o caso não tem relação com a gestão do porto e destacou que Pomini assumiu a presidência apenas em abril de 2023.
Em manifestação oficial, Anderson Pomini afirmou que agradece as manifestações de apoio recebidas e reiterou confiança de que a verdade prevalecerá, distinguindo eventuais responsáveis por irregularidades.
O presidente do Porto de Santos declarou que o valor citado na investigação foi recebido a título de honorários advocatícios por serviços regularmente prestados ao PSB Nacional, com base em procuração formalmente constituída. Ele acrescentou que entendimento consolidado em instância superior não impõe ao advogado o dever de investigar a origem dos recursos recebidos no exercício profissional.
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Pomini informou ainda que já adotou medidas judiciais perante a instância competente e disse aguardar, com serenidade, a decisão que restabeleça a plena verdade dos fatos. Também afirmou permanecer à disposição das autoridades e da sociedade para prestar esclarecimentos e declarou manter confiança na Justiça.