Presidente da França quer promover reforma constitucional

O presidente da França, François Hollande, lançou hoje (8) a proposta de reformar a Constituição do país. Para ele, é fundamental, por exemplo, extinguir a entrada automática de antigos chefes de Estado no Conselho Constitucional (CC). De acordo com Hollande, a medida deve ser aplicada apenas “para o futuro”, sem atingir Valéry Giscard d'Estaing, Jacques Chirac e Nicolas Sarkozy.

O presidente do Conselho Constitucional, Jean-Lous Debré, disse aprovar a proposta de Hollande. O conselho foi criado em 1958 durante o governo de Charles de Gaulle e tem autoridade sobre as principais instituições francesas. Mas, para alguns analistas políticos, a permanência de ex-presidentes no órgão é um anacronismo.

Dominique Chagnollaud, jurista e professor de direito constitucional na Universidade de Paris 2, diz que a criação do conselho foi a fórmula encontrada por de Gaulle para dar uma saída honrosa para os ex-presidentes. Segundo ele, é importante reavaliar a composição do conselho.

Hollande também pretende alterar o Artigo 67 da Constituição, que determina a imunidade para o presidente. Nesse caso, o chefe de Estado só pode ser julgado por crimes cometidos antes ou depois de sua eleição.

Segundo Hollande, é importante ainda reavaliar a necessidade de melhorar as condições para o financiamento de campanhas presidenciais. Todas essas mudanças precisam da elaboração de um projeto de lei constitucional e submetê-lo ao Parlamento.