Prefeitura de Praia Grande e TJ discutem ampliação do Fórum

A parceria entre o Executivo Municipal e o Judiciário foi reafirmada em encontro do prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori e juízes das diversas varas do Município, sexta-feira (15). A necessidade de revitalização e ampliação do Fórum de Praia Grande foram alguns dos assuntos discutidos.

O presidente do TJ, Ivan Sartori, veio ao Município para ministrar palestra promovida pelo Rotary Club Praia Grande, com o tema “Desafios do Poder Judiciário”. Antes do evento, ele foi recepcionado pelo prefeito em seu gabinete e, junto com os juízes, abordaram as opções para a ampliação do fórum da Cidade.

De acordo com Mourão, será preciso reformar o atual prédio do fórum para aumentar sua capacidade. “Nossa Cidade é a que mais cresce na Baixada Santista e queremos ter um fórum compatível com o que a sociedade precisa. Existe um projeto para ampliação para até 21 varas. Sabemos que estão sendo criadas mais seis novas varas, mas nossa necessidade é muito maior que isso”, destacou.

Para que as melhorias sejam agilizadas, o prefeito já definiu medidas. “Estamos propensos a ajudar. Na segunda-feira (18), teremos uma equipe da prefeitura reunida com juízes para levar uma proposta alternativa, que possa viabilizar com mais velocidade a solução desse problema no judiciário de Praia Grande”.

O presidente do TJ disse ter uma grande preocupação em relação às instalações do Poder Judiciário praia-grandense. “Estamos tentando achar uma solução mais rápida para poder instalar melhor o nosso Fórum. Temos algumas opções: utilizar o prédio da Prodepg, no Boqueirão, oferecido pelo prefeito para instalação de algumas Varas Cíveis e da Família ou até alugar outro imóvel, temporariamente, até que o fórum novo fique pronto”, disse.

De acordo com o diretor do Fórum de Praia Grande, juiz de direito da Vara da Fazenda, Enoque Cartaxo de Souza, não há como aumentar o número de varas sem ampliar o atual espaço físico. “As instalações são antigas. O prédio antigo foi planejado quando ainda se usava máquinas de datilografia. Com os computadores, impressoras e eletrônicos utilizados hoje, os sistemas elétrico e hidráulico, bem como a estrutura em geral ficaram ultrapassadas. A ampliação refletirá na melhoria dos serviços”.

Atualmente, o Município conta com nove varas, sendo três Cíveis, duas da família, duas criminais, uma da fazenda e um juizado do menor.