Prefeitura asfalta avenida e cobra de munícipes

Ter endereço na Avenida Teresinha, no Jardim Samaritá, área continental de São Vicente, não foi bom negócio para os moradores. A conta da pavimentação da via está sendo cobrada dos munícipes pela Prefeitura. Para o aposentado, Firmino Baltazar, que reside no mesmo endereço há mais de 30 anos, a cobrança é injusta. “Nós não fomos consultados sobre a obra e nem informados que teríamos que pagar por isso”, afirmou.

A avenida foi urbanizada em 2001. Baltazar disse que recebeu o carnê, emitido como contribuição de melhorias, seis meses depois da conclusão da obra. “A gente é assalariado e não tem condição de pagar o que eles (Prefeitura) estão cobrando. Eu tenho que pagar R$ 6 mil, mas não tenho de onde tirar esse dinheiro”, disse o mecânico Luiz Carlos da Silva. 

O pintor, Valdemir Pascoal Ribeiro, também não contribuiu em 2001. A dívida de Valdemir subiu de R$ 15.322,70 para R$ 19.511,72, podendo ser paga em até 50 vezes. “Eu não me importo de pagar, desde que a Prefeitura cobre o que a gente tem condição de pagar. Eu sou assalariado e não posso pagar 50 prestações de R$ 390”, declarou.

Os moradores questionam a forma como a cobrança está sendo feita. O valor varia de acordo com a metragem do imóvel de cada contribuinte. Eles dizem que não foram informados pela Prefeitura sobre o custo da obra e desconhecem a base de cálculo utilizada. Inconformados, eles não pagaram a suposta dívida. Porém, inscritos na Dívida Ativa do Município, eles podem ter seus imóveis penhorados e tomados pela Prefeitura.

Em nota, a Prefeitura informou que a pavimentação da Avenida Teresinha faz parte do Plano de Contribuição de Melhorias, realizado em parceria com os munícipes. Ainda segundo a nota, as melhorias são executadas após a adesão de pelo menos 80% dos moradores. A Administração Municipal não soube informar o orçamento da obra.