PF dá 5 dias para empreiteiras explicarem depósitos

A Polícia Federal requereu de um grupo de empreiteiras citadas na Operação Lava Jato informações sobre valores repassados a quatro empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef. As transferências somam pelo menos R$ 31,5 milhões. A PF suspeita que as transações podem caracterizar lavagem de dinheiro “tendo por antecedentes crimes praticados contra a Petrobrás”.

Os valores foram depositados em contas da GFD Investimentos e MO Consultoria. Elas são duas das quatro empresas de fachada controladas pelo doleiro - as outras duas são a Empreiteira Rigidez e a RCI Software, todas.

A PF abriu inquéritos específicos para apurar a origem, natureza e finalidade das transferências bancárias efetuadas pelas empreiteiras - individualmente ou em consórcios - do ramo de construção de obras para contas supostamente controladas pelo doleiro.

Os dados sobre as movimentações financeiras constam de quebras judiciais de sigilo bancário. O rastreamento identificou vários depositantes nas contas das empresas de Youssef.

A PF já intimou as empreiteiras, com prazo de cinco dias, nos inquéritos específicos para esclarecer “a natureza e o propósito das transações, juntando ainda a documentação pertinente, contratos e notas que os amparam, bem como para demonstrar a efetiva prestação do serviço contratado”.

“Observo que há indícios veementes de que as empresas GFD Investimentos, MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software seriam utilizadas por Alberto Youssef para lavagem de dinheiro, mediante emissão de notas fiscais fraudadas, já que as empresas inexistiriam de fato ou pelo menos não teriam condições de prestar qualquer serviço real ou fornecer qualquer mercadoria real”, assinalou o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato.

Para o magistrado, o pedido da PF às empreiteiras é “medida é razoável já que as empresas depositantes mantém registros documentais de transações vultosas e poderão, querendo, esclarecer o ocorrido”.

“Se as transações tiverem causa lícita, será fácil produzir o esclarecimentos e prova necessária”, pondera Sérgio Moro.

O juiz assinala que várias empreiteiras “já peticionaram nestes autos e em outros, requerendo acesso à investigação e manifestando sua intenção de colaborar”. No despacho, o magistrado lista 12 empresas e consórcios, com depósitos em duas das firmas de fachada do doleiro. Entre elas dois consórcios que foram contratados nas obras da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco - alvo de uma das ações penais da Lava Jato - e na Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo, durante o governo do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Da lista com 12 empresas que fazem transferências para as firmas de fachada de Youssef (GFD e MO Consultoria), duas são feitas por firmas que para a PF são do próprio doleiro. A Piemonte Empreendimentos Ltda., que passou R$ 8,5 milhões para a GFD. E outra é a Treviso Empreendimentos Ltda., que depositou R$ 4,4 milhões.

Das empresas que são de terceiros, a que fez o maior aporte de recursos das empresas de fachada do doleiro é a Investminas Participações S.A, do ex-ministro do governo Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP - controlador do grupo GPI Investimentos, também investigado na Lava Jato. A empresa depositou ao todo R$ 4,3 milhões na MO Consultoria.