PF apura possíveis fraudes em contratos de merenda escolar no interior de SP

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira a Operação ALVO 227, que investiga um esquema de fraudes em contratos públicos de fornecimento de merenda escolar no município de Lavrinhas, interior de São Paulo. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Goiás.

As ações ocorreram nas cidades de Mauá, Suzano, Mogi das Cruzes (todas em São Paulo) e Goiânia (GO), onde estão registradas empresas suspeitas de envolvimento nas irregularidades. Os contratos sob investigação foram firmados em 2022 e 2023.

Em 2024, o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) concluiu que o poder de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) encolheu 42% nos últimos 14 anos. Você sabia?

Esquema de fraudes no fornecimento de merenda escolar

Segundo a PF, as empresas investigadas declaravam em seus registros sociais atividades sem qualquer relação com o fornecimento de alimentos, como manutenção predial, obras de urbanização e terraplenagem.

Além disso, foram identificados endereços falsos, inclusive prédios abandonados, e o uso de sócios fictícios para encobrir os verdadeiros beneficiários dos contratos.

As investigações também apontam conluio entre empresas concorrentes em licitações públicas, com o objetivo de frustrar o caráter competitivo dos certames e ocultar os valores recebidos dos cofres públicos.

Crimes investigados

A Polícia Federal apura os crimes de contratação direta ilegal, frustração do caráter competitivo de licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A operação visa aprofundar as apurações sobre o desvio de recursos públicos destinados à alimentação escolar, prática que afeta diretamente milhares de estudantes da rede pública de ensino.

Nesta semana, no Litoral de São Paulo, outra operação foi conduzida pela Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de Itanhaém, com apoio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG). A ação resultou na prisão de um dos principais integrantes de uma organização criminosa que atua na região.