A Nova República teve início no Brasil em 1985. A redemocratização no país começou a promulgação da Constituição, em 1988, que instituiu o Estado Democrático de Direito e a república presidencialista.
Passados 28 anos, a classe política brasileira decidirá, neste domingo, se dá sequência ao segundo processo de impeachment no País, contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O primeiro foi o de Fernando Collor, em 1992.
A votação no plenário da Câmara dos Deputados pode determinar o afastamento de Dilma do cargo e encaminhar o processo para o Senado. Neste caso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assume a chefia do Executivo.
Nesta edição do Papo de Domingo, a cientista política Olivia Perez analisa o atual momento político vivido pelo país e fala sobre os possíveis cenários que podem ocorrer após o término da sessão da Câmara. Confira:
Diário do Litoral: Como você analisa o momento político de hoje no Brasil?
Olívia Perez: É a mais grave crise desde a redemocratização brasileira. Um movimento que já tínhamos visto antes com as pessoas voltando a pedir tradição, moral e o resultado do outro grande movimento nesse sentido foi a ditadura militar. Espero que as regras sejam minimamente mantidas, já que inteiramente mantidas elas não estão sendo. Você tem uma parcela que não aceitou o resultado da eleição e desde que a presidenta assumiu tenta minar e trazer uma insatisfação da população que já havia antes. Canalizar essa insatisfação para a possibilidade de tirar a presidenta. Você vai ter representantes tomando o poder sem ter passado pelo processo eleitoral.
DL: A redemocratização brasileira é relativamente nova, não tem 30 anos. Como um segundo processo de impeachment reflete no processo democrático?
Olívia: A gente é uma democracia jovem que está sendo construída, mas ainda temos práticas de períodos muito duros, como a própria ditadura. O Brasil tem uma democracia recente quando a gente olha para a história. A gente teve escravidão, império, a ditadura do governo Vargas A nossa democracia é uma exceção. A gente ainda não aprendeu a dialogar, a ouvir o outro, a aceitar o resultado da maioria. Isso é um processo de aprendizado que espero que se consolide após esse processo.
DL: Há como prever o resultado da votação deste domingo na Câmara dos Deputados?
Olívia: Cientista político nunca faz previsão. A gente estuda o passado para tentar ver alguns padrões e entender o futuro. Não temos padrão suficiente no passado. A gente teve a votação do Collor, que também foi uma votação por denúncias muito pequenas, embora fosse um processo diferente porque o Collor porque a base dele era pequena, não era como o PT, não tinha uma figura como tem o Lula agora trabalhando diariamente para que o processo de impeachment não ocorra. Não temos padrão suficiente para prever o que vai acontecer. Tem alguns analistas de política que apostam as fichas numa maioria a favor do impeachment. Lembrando que não é porque foi votado na Câmara que já irá acontecer a saída da presidenta. Mas toda vez que a gente fala que isso vai acontecer, se alimenta a esperança. Vivemos uma guerra de informações. Pessoas muito bem organizadas pautam e afirmam que irá acontecer e todo mundo fica naquela expectativa que aconteça e dá até uma parada na vida para que aconteça. Mas, vendo toda a mobilização para que o impeachment aconteça, todos esses grandes setores da política brasileira mobilizados. Você tem poucos partidos de esquerda votando contra, além do próprio PT, que é um grande partido. Olhando essa movimentação dos últimos dias, ele deve ser aprovado.
DL: Caso passe pelo plenário da Câmara, ocorre o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume. Quais podem ser os primeiros reflexos desta mudança?
Olívia: Dá a impressão de que, milagrosamente, depois que a presidenta sair toda essa crise política e econômica vai desaparecer. Ela não vai desaparecer em nenhuma possibilidade. Caso o Temer assuma, você vai ter um movimento muito grande de setores para tirar o Temer. Seja o Eduardo Cunha para assumir, seja o PSDB para assumir a liderança que ainda não caiu no seu colo e seja o PT discordando do processo que aconteceu para que tirasse o voto popular depositado nele. Você vai ter uma oposição grande ao Temer.
Caso a Dilma permaneça, essa posição continuará e novos pedidos de impeachment provavelmente acontecerão. Caso haja novas eleições, essas eleições demoram, se arrastam, e mesmo que ganhe o Aécio, os petistas não vão concordar, nem o PMDB. Se ganha o Lula, novamente o PMDB e o PSDB não vão concordar. É uma crise que se arrasta. A gente não sabe muito bem o que Temer vai fazer. Ele vazou um discurso dizendo que iria fazer reformas estruturantes, como a tributária. Isso é só promessa porque esta reforma não foi feita nem com presidentes com alta popularidade, como Fernando Henrique Cardoso ou Lula nos primeiros mandatos. Todo presidente quer fazer reforma tributária e nenhum deles consegue porque mexe com muitos interesses. O Temer promete uma coisa que dificilmente vai cumprir. Mas pelas promessas dele e do Cunha, o que a gente vai ver é o interesse dos empresários colocados novamente em primeiro plano. Se a Dilma não conseguiu colocar o interesse dos trabalhadores na pauta, flertou com o interesse dos empresários perdendo o apoio da própria base, com o Temer e com o Cunha novamente projetos como terceirização da atividade fim tendem a passar, reforma da Previdência onde perderemos mais benefícios. Então vai haver um retrocesso nesse sentido dos direitos dos trabalhadores.
DL: O Michel Temer já soltou uma declaração até adiantada sobre a situação. Já existe o plano Temer. Qual a importância da figura dele no processo e ele, como presidente em exercício, deve executar nesta etapa?
Olívia: Muita gente analisa o PMDB de forma positiva, como o partido que possibilita a governabilidade. Ele vai para a turma que está ganhando lhe garantindo sempre ampla maioria. E o Temer tem esse papel. Mas o PMDB deve ser o partido mais rachado que existe, com mais tendências, mais caciques. O Temer é de uma das alas, mas mesmo que ele assuma, vão ter outras do próprio PMDB também de olho no poder porque estão na linha sucessória e o PSDB deve tentar aparecer para galgar um pouco mais a confiança da população. Se ele vai conseguir aprovar ou não, não sabemos. Mas ele vai enfrentar muita resistência dentro do próprio partido, da oposição e do próprio PT, que hoje é situação mas pode ser oposição. De todo jeito, ele promete coisas muito difíceis de serem cumpridas, que outros não cumpriram.
DL: Há uma mobilização, ainda tímida, em relação a um impeachment também do vice-presidente. Caso ele assuma, isso tende a aumentar?
Olívia: As pessoas vão às ruas, mas sem estratégia. Não que não seja legítima, que não seja bacana, que não tenha que ir. Mas é sempre bom calcularmos o que vai ocorrer com as nossas ações. Nosso sistema político é tão complexo e ele é feito para ficar complexo. Há um distanciamento entre o que eles falam e a gente entende. Quem tentou acompanhar o julgamento de quinta-feira no STF não entendia o que eles falavam. Ele é um sistema para ficar complexo e apartado da população. Dá a impressão que com a Dilma saindo o Brasil, de repente, melhora. Você acorda e já não tem mais crise política e nem econômica. Bem que a gente gostaria, mas não é o que vai acontecer. Se o Temer assumir, ele vai enfrentar muita resistência. Tem Renan, tem Cunha, tem vários outros partidos. Aí a população vai se dar conta de qual foi a consequência. Pode até ser que pensem que saindo às ruas novamente vão tirar o Temer. Mas isso não vai ser tão fácil assim porque ele é de um partido que está por trás dessas mobilizações em prol do impeachment da Dilma. Um dos grandes orquestradores em São Paulo é o Skaf, com a Fiesp, e ele é PMDB.
DL: Como fica o PT nesta situação? Seria a maior derrota na história do partido.
Olívia: Sem dúvida. Não dá para falar que é a maior derrota da esquerda porque tivemos pessoas da esquerda sendo mortas na época da ditadura. As pessoas falam que no Brasil nunca ouve tanto ódio ao comunismo, mas é um pouco por falta de leitura. Se lermos sobre a ditadura e o período Vargas, o ódio que exista contra os comunistas era enormes. A população foi às ruas pedindo que os comunistas deixassem o poder, como se o Jango fosse comunista, e assumisse os militares. Criou-se um partido mais à esquerda, como o PT, mas os partidos políticos mudam, assim como as pessoas e as realidades. Mesmo que o PT tivesse uma aproximação maior com o comunismo no início do seu programa, ele se distanciou bastante disso e ele pode voltar. O Lula só foi eleito porque ele teve um distanciamento em relação as ideologias de base do partido, prometendo naquela carta aos brasileiros que ele não iria contra o interesse dos grandes empresários. Houve um distanciamento ali, mas também houve um olhar maior para com os pobres em relação aos governos anteriores. A Dilma, no seu segundo mandato, se distanciou ainda mais da base do PT, dos trabalhadores, dos movimentos sociais, que lhe davam sustentação. Naquele começo, os economistas e intelectuais ligados ao PT diziam que era necessário uma guinada à esquerda. Ela deveria parar de se aproximar de grandes empresários, da Kátia Abreu, do próprio PMDB, e dar uma guinada à esquerda. Levar adiante bandeiras da esquerda que promovam igualdade, direito das minorias, direito aos trabalhadores. Havia essa esperança. Ela não o fez em nome da estabilidade fiscal, do equilíbrio da economia, o que não aconteceu. O PT, hoje em dia, se não virou sinônimo de corrupção, parte da mídia e das pessoas tentam fazer essa aproximação, ele sem dúvida vive o seu pior momento. Poderia se reinventar, se aproximar mais da esquerda. Poderia ser uma saída para reconquistar a sua base, mas estamos vendo uma saída do partido. As pessoas ligadas ao PT estão migrando para outros partidos como a Rede, como o PTB, como o PSOL. Não estamos vendo o movimento de ressurgimento, mas de debandada. No Congresso existem deputados que já queriam ter saído, mas ainda não o fizeram para tentar conter o avanço do processo do impeachment. Mas tendem a sair. São lideranças que ajudaram a fundar o PT. Não se sabe se irão fundar outro partido ou vão se juntar a outra legenda mais à esquerda que já exista.
DL: Se o Governo conseguir derrubar o processo de impeachment, o que poderá ocorrer em Brasília?
Olívia: Caso a Dilma permaneça, a crise política, assim como se ela sair, continua. Novos pedidos de impeachment devem ser feitos por novas pessoas, e esse processo deve se arrastar, pelo menos, até as próximas eleições. E mesmo que aconteçam novas eleições, não temos nenhum candidato que, de acordo com as pesquisas, tenham ampla maioria. Temos a Marina, que a gente sabe que já tentou duas eleições, mas no final perde fôlego. O Aécio também não se figura como uma grande liderança com apoio popular e o Lula ainda está no jogo político.
DL: Muito se compara entre caso Dilma Rousseff e caso Fernando Collor. Há alguma similaridade entre os processos?
Olívia: Há muitas similaridades e muitas diferenças. Quando os caras pintadas foram às ruas, depois teve toda uma crítica que, na verdade, a Globo haveria manipulado para que os jovens fossem às ruas mais ou menos sem saber o que estava acontecendo. O que é verdade, nós não tínhamos acesso a informação. Só sabíamos que tinha um presidente ruim e que tínhamos que ir às ruas em prol da melhor política. Tem similaridade com o que está acontecendo agora. As pessoas ainda estão indo sem saber muito bem o porquê, as consequências, o que está em jogo. A grande diferença é que Collor era de um partido pequeno. A Dilma é de um partido com histórico, com uma militância presente, que já está no poder há muitos anos e beneficiou milhares de pessoas com programas sociais. Em termos de extensão de poder, não tem comparação um com o outro.
DL: Collor renunciou antes que o processo chegasse ao fim. Caso seja aceito, acredita que a presidente seguirá o mesmo caminho ou irá até o final?
Olívia: Com a Dilma e o PT não haverá renúncia. Eles vão lutar até o final, como já estão fazendo. Acionaram a Justiça, a Advocacia-Geral para entrar no STF. Mesmo que o impeachment aconteça, essa luta não vai parar. Essa luta do PT e de quem depositou o seu voto e se sente traído porque não teve o voto respeitado. Essa briga também não irá parar. Em termos de proporções de causa e consequência, é tudo bem maior.
DL: Tem uma vontade política por trás do processo. Acaba abrindo um precedente para utilizar o artifício do impeachment quando há insatisfação com o governo?
Olívia: O impeachment não é recall. Em alguns países há essa possibilidade. De tempos em tempos, o político é reavaliado e se ele não cumpre, ele sai. Impeachment é uma possibilidade de quebra do jogo porque o eleito cometeu um crime de responsabilidade. Não é fácil ele sair. Ele precisa de votações de grande maioria, que sempre são difíceis porque é algo que não é para acontecer. A democracia é um jogo que se joga da seguinte forma: a maioria escolhe e o desejo é respeito pela minoria que perdeu. Existe uma forma no sistema político brasileiro ser representada que é por meio do sistema proporcional do Legislativo. Temos um contrapeso para que a maioria esteja presente, mas a eleição majoritária é uma eleição que a maioria ganha e a minoria deve respeitar e aguardar até a próxima eleição. Não é um jogo em que uma minoria descontente vai ficar lutando para que o escolhido saia. Veja que eles não querem lutar para falar mal do escolhido, como a oposição sempre faz. A oposição sempre fala mal para que o outro não seja eleito na próxima eleição. O que estamos vendo é outra coisa. Que ele nem cumpra o mandato dele até o final. Muita gente é contra o impeachment, não é que seja a favor da Dilma ou do PT, mas por um argumento legalista de que as leis devem ser seguidas. Tem gente contra porque teve um passado em que vivenciou a ditadura e tem receio que abra precedente que não mais respeite o jogo democrático. A gente vê bastante dessa vontade da ordem sempre estabelecida na mão de um ditador. Tem gente que pede a volta da ditadura militar porque, se não há um respeito ao jogo democrático, na cabeça das pessoas é bagunça. Abre um precedente e isso é sempre ruim. Há um jogo de mídia para querer colocar quem é contra o impeachment como sinônimo de petista. Não que petista seja um xingamento, mas não é a mesma coisa. Abre um precedente muito perigoso, que quem só estudou, lembra da ditadura ou tem consciência do quanto é ruim isso para hoje em dia. Ainda não sabemos ser democracia, a gente ainda não sabe dialogar, a gente ainda quer resolver as coisas por meio da violência. Grande parte disso é herança de tanto tempo de ditadura.