Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Política

Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado

Pasta foi criada em setembro após desmembramento do MDIC

por Gabriel Fernandes

20.12.23 às 22:20

A partir de agora, o Executivo terá até 180 dias para enviar os projetos de lei complementar que vão regulamentar a reforma

Política

Congresso promulga reforma tributária após mais de três décadas de discussão

Promulgação consolida a aprovação da primeira reforma tributária desde a redemocratização e põe fim ao atual sistema tributário

por Gabriel Fernandes

20.12.23 às 16:51

Ele ainda consta que se a rodovia estiver sob concessão, a concessionária será obrigada a prestar socorro aos animais e incluir campanhas de prevenção ao atropelamento

Política

Projeto prevê multa para motorista que não comunicar atropelamento de animal

Projeto de lei foi aprovado na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

por Gabriel Fernandes

19.12.23 às 19:15

Política

Datena se filia ao PSB, e deve ser formar chapa com Tabata na Capital

O apresentador José Luiz Datena se filia nesta terça-feira ao PSB, de olho nas eleições municipais de 2024

por Bruno Hoffmann

19.12.23 às 10:51

Levantamento foi feito com uma amostra de três mil entrevistados, representativa da população brasileira, no período de 3 a 9 de dezembro

Política

Bolsa Família é apontado como programa mais importante para a economia

Plano Real aparece em segundo lugar em pesquisa da Febraban e Ipespe

por Gabriel Fernandes

18.12.23 às 22:30

Segundo deputada, Baixada é a única em que a frota de ônibus intermunicipais não tem ar-condicionado

Cotidiano

Deputada quer ônibus intermunicipais com ar-condicionado no Litoral

Em entrevista do Diário do Litoral, Solange Freitas cobrou solução do Governo do Estado após respostas insuficientes da EMTU

por Luana Fernandes

18.12.23 às 07:00

O texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovado em primeiro turno por 371 votos a 121

Política

Câmara aprova reforma tributária em votação histórica

Segundo o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a reforma seguirá para a promulgação pelo Congresso Nacional

por Gabriel Fernandes

15.12.23 às 22:01

Política

Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

Subprocurador teve nome aprovado ontem pelo Senado

por Gabriel Fernandes

14.12.23 às 21:14

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional

Política

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos

por Gabriel Fernandes

14.12.23 às 19:00

Política

PF cumpre quatro mandados na investigação de ataque hacker a Janja

Perfil da primeira-dama na plataforma X foi invadido na segunda-feira

por Gabriel Fernandes

14.12.23 às 08:30