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A peça orçamentária da Prefeitura de Santos que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2009, foi aprovado em primeira discussão, na sessão de ontem, da Câmara Municipal. A previsão para o orçamento de 2009 é de R$ 1.063.525.800,00.
Segundo o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do Legislativo, vereador José Lascane, as emendas ao projeto de lei 101/2008 devem ser encaminhadas pelos parlamentares até a próxima terça-feira, às 18 horas. A partir da entrega das emendas, a CFO terá cinco dias para emitir os pareceres.
Lascane sugeriu em plenário, que o projeto de lei com as emendas retorne ao plenário para votação, no dia 17 de novembro.
A Secretaria de Saúde receberá a maior dotação orçamentária: cerca de R$ 233 milhões. As demais grandes fatias da dotação são para a educação, R$ 221 milhões; obras e serviços públicos, R$ 125 milhões; meio ambiente, R$ 60 milhões; economia e finanças, R$ 39 milhões; administração, R$ 30 milhões; assistência social, R$ 28 milhões; cultura, R$ 20 milhões; segurança, R$ 12,9 milhões; esportes, R$ 11 milhões; turismo, R$ 11,6 milhões. Já para o Legislativo Municipal, a verba prevista é de R$ 38 milhões.
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