O que acontece se Eduardo Bolsonaro for cassado? Veja possíveis cenários

A possibilidade de uma eventual cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) levanta dúvidas sobre os possíveis impactos políticos, jurídicos e pessoais para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista. Confira os cenários mais prováveis abaixo.

Caso confirmada a cassação, Eduardo deixaria na hora de ser deputado federal, perdendo seu direito de votar, apresentar novos projetos e ocupar cargos em comissões. A cadeira seria ocupada por Missionário José Olímpio, suplente do PL de São Paulo, sem necessidade de nova eleição.

Desempregado, o deputado federal perderia o foro privilegiado, passando a responder a processos na primeira instância, além da imunidade parlamentar que protege opiniões e discursos no Congresso. 

Eduardo ainda deixaria de receber o salário de quase R$ 41 mil mensais, assim como auxílios, verbas de gabinete e benefícios ligados ao mandato. Além disso, o deputado poderia ficar inelegível por até oito anos - assim como ocorre com seu pai.

Repercussões políticas

Eduardo Bolsonaro foi o deputado federal mais votado do Brasil no ano de 2018, e é considerado um dos principais porta-vozes do bolsonarismo no Congresso.

A provável cassação enfraqueceria o grupo político da família Bolsonaro em São Paulo, mas, ao mesmo tempo, poderia alimentar ainda mais a narrativa de perseguição, que já é usada como estratégia de mobilização junto ao eleitorado conservador.

Motivo da cassação

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) corre risco de perder seu cargo político devido ao excesso de faltas em um ano de trabalho na Câmara dos Deputados. A regra está prevista na Constituição e tem um rito próprio definido pela Casa.

De acordo com a Carta Magna, um parlamentar perderá seu mandato se faltar a um terço (ou mais) das sessões de votações ao longo do ano. Seria o caso de Eduardo, que está morando desde fevereiro nos Estados Unidos. Ele ficou afastado do mandato até julho por conta de uma licença, algo que trava a contagem de ausência.

No entanto, Eduardo não poderá renovar esta licença neste ano, algo que fez com quem ele voltasse automaticamente ao mandato ainda no mês de julho. O parlamentar afirmou que não retornaria ao Brasil devido aos conflitos políticos envolvendo seu pai.

O deputado passou a obter faltas a partir de agosto, por conta do impedimento da Câmara para registrar presença à distância. Até agora, Eduardo faltou em 24 das 39 sessões ocorridas neste ano, apenas uma delas com justificativa. A ausência ultrapassa 62% dos trabalhos da Casa.