Política

Novo presidente da Câmara será definido nesta segunda-feira

Quatro candidatos estão na disputa para a sucessão do deputado Marco Maia (PT-RS).

Publicado em 04/02/2013 às 11:17

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A Câmara dos Deputados elege hoje (4) seu presidente para os próximos dois anos. Quatro candidatos estão na disputa para a sucessão do deputado Marco Maia (PT-RS): Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSN-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

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Para a eleição, marcada para esta segunda-feira (4), foram instaladas 19 urnas eletrônicas no plenário da Casa, onde os 513 deputados registrarão seus votos para eleger, além do presidente, dois vices, quatro secretários e igual número de suplentes. A expectativa é que todo o processo dure, aproximadamente, uma hora e meia.

Para ser eleito, o próximo presidente da Câmara terá de receber, no mínimo, 257 votos, metade mais um dos 513 parlamentares. Se não conseguir esse número, a eleição será decidida em segundo turno entre os dois mais votados.

O processo eleitoral será conduzido pelo atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Primeiramente, serão apurados os votos para a presidência da Casa. Se um dos candidato obtiver 257 votos ou mais será declarado eleito e, imediatamente, assumirá os trabalhos. Em seguida, serão apurados os votos para os demais cargos.

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Os candidatos são: Júlio Delgado (PSN-MG), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES) (Foto: Montagem/ Agência Brasil e Divulgação)

Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara é o responsável pela condução dos trabalhos e a definição das matérias a serem votadas pelo plenário. Cabe a ele ainda a última palavra sobre questionamentos feitos por parlamentares e partidos políticos. Na ausência do presidente e do vice-presidente da República, é o presidente da Câmara que assume o comando do país. Além disso, ele integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Na última sexta-feira (1º), os líderes partidários definiram a composição da Mesa Diretora para os próximos dois anos (2013/2014), de acordo com o tamanho de cada legenda. Exceto a presidência, à qual todos os deputados podem se lançar candidatos, nos demais cargos da Mesa apenas parlamentares dos partidos definidos para comandar cada área podem se candidatar.

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O partido indica um nome, mas outros deputados da sigla podem concorrer de forma avulsa. Os candidatos oficiais aos cargos, ou seja, aqueles indicados pelos partidos, são: André Vargas (PT-PR), para a primeira-vice-presidência, e Fábio Faria (PSD-RN), para a segunda-vice-presidência. O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) concorrerá como candidato avulso.

O deputado Marcio Bittar (AC) é o indicado do PSDB para a primeira-secretaria. Para a segunda, o PP indicou Simão Sessin (PP-RJ), mas Waldir Maranhão (PP-MA) e Vilson Covatti (PP-RS) concorrerão como avulsos. O PR indicou o deputado Maurício Quintella Lessa (AL) para a terceira-secretaria e para a quarta o PT indicou o deputado Biffi (PT-MS).

Para as quatro suplências foram indicados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Takayama (PSC-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE) e Vitor Penido (DEM).

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Além de atribuições específicas dentro da estrutura administrativa da Câmara, cada cargo na direção da Casa representa poder e prerrogativas, como nomeações de assessores e carro oficial, além da cota parlamentar destinada aos demais colegas.

De acordo com Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa tem 46 cargos de livre nomeação - o primeiro e segundo-vice, 33 cargos. Também têm direto a nomear 33 pessoas o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto-secretário. Já os suplentes podem indicar 11 assessores cada um. Os salários desses cargos variam entre R$ 2,6 mil e R$ 14 mil.

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