Política
O projeto visa implementar uma abordagem integrada, participativa e adaptativa para a gestão dos ecossistemas marinhos
Ana Clara Durazzo
Publicado em 11/06/2025 às 09:30
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Entre os principais instrumentos propostos estão o planejamento espacial marinho, o monitoramento ambiental, a restauração de habitats e o incentivo à chamada economia azul / PublicCO/Pixabay
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recebeu, nesta semana, o Projeto de Lei 582/2025, que institui a Política Estadual de Conservação e Uso Sustentável dos Ecossistemas Marinhos.
De autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), a proposta busca promover a preservação e o uso equilibrado da biodiversidade marinha no estado, em consonância com as diretrizes da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
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Se aprovada, a iniciativa colocará São Paulo na vanguarda da gestão ambiental costeira, seguindo o exemplo do estado do Ceará, pioneiro na adoção de uma política semelhante.
O projeto visa implementar uma abordagem integrada, participativa e adaptativa para a gestão dos ecossistemas marinhos, com foco em justiça climática, valorização dos saberes tradicionais e responsabilidade compartilhada entre os diversos setores da sociedade.
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O texto prevê a articulação entre órgãos públicos, universidades, setor privado, comunidades tradicionais, pescadores artesanais e organizações da sociedade civil.
Entre os principais instrumentos propostos estão o planejamento espacial marinho, o monitoramento ambiental, a restauração de habitats e o incentivo à chamada economia azul, voltada para atividades econômicas sustentáveis ligadas ao oceano.
O projeto também propõe a integração da futura política com iniciativas já existentes, como o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, o Fórum Permanente da Economia do Mar e o Grupo de Trabalho Oceano Sustentável, coordenado pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP).
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A proposta ainda reforça a importância da participação popular em sua construção. Estão previstas audiências públicas nas três principais regiões litorâneas do estado, o Litoral Norte, a Baixada Santista e o Litoral Sul, para ouvir comunidades locais e especialistas, com possibilidade de ajustes no texto original.
O Projeto de Lei 582/2025 marca um avanço na agenda ambiental e climática paulista, em um momento de crescente preocupação global com a degradação dos ecossistemas marinhos e os impactos das mudanças climáticas.
