Julgamento de Bolsonaro: veja o passo a passo e os ritos do STF

Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.

A acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República, é de tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que pode receber acréscimos sugeridos pelo revisor.

Está prevista também a presença de testemunhas. Para que possam depor, é necessário que defesas ou acusação as inscrevam com até 15 dias de antecedência.

Cada lado terá uma hora para apresentar seus argumentos. Após a fase de debates, inicia-se a votação. Para condenar ou absolver, é preciso alcançar maioria simples, ou seja, o voto de pelo menos três ministros.

Quem são os réus?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não irá comparecer a sessão, o julgamento envolve:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e hoje deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Acusações

Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), os sete acusados respondem por:

• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Participação em organização criminosa armada;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Quando vão acontecer as sessões?

O ministro Zanin agendou as sessões para os seguintes dias e horários:

2 de setembro: 9h e 14h;

3 de setembro: 9h;

9 de setembro: 9h e 14h;

10 de setembro: 9h;

12 de setembro: 9h e 14h.