Gratificação para médicos passa na Câmara

Sob protestos da bancada petista e do vereador Braz Antunes Matos (PPS), foi aprovado ontem na Câmara de Santos, o projeto de lei complementar do Executivo que dispõe sobre o pagamento de gratificação por produtividade aos médicos que atuam no atendimento a pacientes da rede pública de Saúde.

A proposta que gerou mal estar junto às demais categorias que atuam na rede pública, especialmente os dentistas, recebeu parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Higiene e Serviços Públicos. A vice-presidente da C.S.P, Suely Morgado manifestou voto contrário no parecer. A proposta foi aprovada pela maioria, mas obteve abstenção do vereador Braz Antunes e voto contrário da bancada petista.

O PLC retornará ao plenário para segunda e última votação com emenda da vereadora Cassandra Maroni Nunes que altera a redação do projeto de ‘produtividade’ para ‘assiduidade’. A gratificação por produtividade, segundo esclareceu o secretário de Saúde, Odílio Rodrigues Filho, foi a medida paliativa encontrada pelo Executivo para solucionar o problema da falta de médicos na rede pública, uma vez que a abertura de concursos e editais de contratações emergenciais não obtiveram êxito devido ao piso oferecido para a função.

Além dos votos contrários, vereadores que  aprovaram a proposta também defenderam a  finalização do Plano de  Cargos, Carreiras e Salários para corrigir os salários de todos os servidores municipais da Saúde. Acolhido ainda pelos vereadores da Casa, outros dois projetos de lei complementar do Executivo referentes aos servidores da saúde.

O segundo PLC dispõe sobre a concessão de adicional maior para os chefes de seção dos pronto-socorros e hospitais da rede municipal. As gratificações variam entre R$ 650 e R$ 2 mil. Já o terceiro PLC trata da concessão de aumento de 50,7% no adicional de todos os plantonistas da rede pública, incluindo aí os dentistas e outros profissionais.

Em virtude do feriado de segunda-feira, a sessão será realizada na terça-feira, a partir das 18 horas, no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, à Rua XV de Novembro, 103/109, Centro.